A titulação de especialistas e a chegada de novos atores

Por Caroline Daitx

O cenário da medicina brasileira assiste a um debate crescente sobre a titulação de especialistas, impulsionado pelo surgimento de novas entidades que se propõem a oferecer alternativas ao modelo tradicional. A Ordem Médica Brasileira (OMB)  é uma dessas novas vozes, e sua chegada tem gerado discussões acaloradas, como as que se veem em matérias da Associação Médica Brasileira (AMB) e da revista Veja. Este texto propõe uma análise equilibrada sobre o tema, destacando como a concorrência pode ser benéfica para a evolução da medicina, sem, contudo, ignorar a importância da segurança e da qualidade na formação médica.

A OMB se apresenta como uma entidade que atua amparada pelos princípios constitucionais da livre associação e da livre concorrência. Em seu site, a organização defende que o Decreto nº 8.516/2015, que regulamenta a titulação de especialistas, não confere exclusividade a nenhuma instituição, não cria reserva de mercado nem institui monopólio. A OMB argumenta que sua atuação é, portanto, “plenamente constitucional e juridicamente protegida”.

Um ponto fundamental que frequentemente é ignorado nas críticas à OMB é que a entidade não propõe flexibilização nas provas de título, mas sim maior padronização de critérios. Segundo seu edital geral de convocação, a OMB estabelece que o tempo mínimo de formação supervisionada exigido para inscrição corresponderá ao período de duração dos programas de residência médica da respectiva especialidade, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Mais importante ainda: a OMB proíbe explicitamente a “imposição de critérios temporais adicionais ou desproporcionais”, buscando garantir isonomia e objetividade nos processos de avaliação.

A OMB oferece uma possibilidade particularmente importante: a realização de prova de título para médicos que completaram residência médica. Esta é uma inovação significativa, pois reconhece uma realidade pouco discutida na medicina brasileira: a qualidade dos programas de residência varia consideravelmente entre instituições. Alguns serviços de formação de especialistas apresentam padrões excelentes, enquanto outros enfrentam limitações de recursos, supervisão ou estrutura pedagógica. Ao oferecer uma prova de título padronizada e rigorosa para residentes, a OMB cria um mecanismo de validação objetiva da competência técnica, independentemente da instituição onde a residência foi realizada.

As provas da OMB são estruturadas em duas fases: uma prova teórica de caráter eliminatório e provas teórico-práticas e práticas de caráter classificatório. O edital especifica que estas avaliações são “conduzidas de forma transparente, isonômica e alinhada às melhores práticas internacionais de certificação”, com critérios “técnico-científicos e éticos rigorosos”. Trata-se, portanto, de um modelo que não flexibiliza, mas que padroniza e democratiza o acesso à certificação de especialista.

É inegável que a concorrência, em qualquer setor, tende a gerar benefícios. Na medicina, a existência de múltiplas entidades certificadoras pode estimular a inovação nos processos de avaliação, a melhora na qualidade dos programas de formação e a criação de critérios mais acessíveis e plurais para a obtenção de títulos de especialista. A diversidade de pensamento e de abordagens é um dos pilares do avanço científico, e a medicina não deveria ser uma exceção.

As matérias publicadas pela AMB e pela Veja, por outro lado, levantam preocupações legítimas sobre a segurança do paciente e o risco de proliferação de “falsos especialistas”. A AMB, com seus 70 anos de história, e o Conselho Federal de Medicina (CFM) defendem um sistema rigoroso, baseado na conclusão de residência médica ou na aprovação em provas de título de sociedades de especialidade filiadas à AMB, para a obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE). O receio é que a criação de “atalhos” para a especialização possa comprometer a qualidade do atendimento médico e colocar vidas em risco.

Contudo, é preciso analisar a situação com cautela. A reação das entidades tradicionais, embora compreensível, pode ser interpretada como uma resistência natural à mudança e uma tentativa de proteger um modelo de negócio estabelecido. A linguagem alarmista utilizada em algumas publicações, que associam a OMB a “práticas irregulares” e a uma “grave ameaça”, pode ser vista como uma forma de desqualificar a concorrência antes mesmo que ela tenha a chance de provar seu valor. Particularmente questionável é a caracterização da OMB como promotora de “flexibilização” quando, na verdade, o edital da entidade estabelece critérios tão rigorosos quanto os da residência tradicional.

O momento atual convida a uma reflexão profunda por parte da comunidade médica. É fundamental que os médicos questionem as estruturas antigas e estejam abertos a conhecer novas possibilidades de desenvolvimento profissional. A chegada de novos atores como a OMB não deve ser vista apenas como uma ameaça, mas também como uma oportunidade de aprimoramento do sistema como um todo. A pluralidade de opções pode, inclusive, fortalecer as entidades já existentes, incentivando-as a se modernizarem e a aprimorarem seus próprios processos.

Além disso, a possibilidade de prova de título para residentes oferecida pela OMB responde a uma demanda real: a necessidade de validação objetiva da competência profissional de médicos que completaram sua formação em programas de qualidade variável. Isso não representa uma ameaça à segurança do paciente, mas sim um mecanismo adicional de garantia de qualidade, que complementa e fortalece o sistema de certificação como um todo.

Em suma, a promoção da OMB não precisa gerar um conflito direto com o CFM e a AMB. Pelo contrário, a coexistência de diferentes modelos de certificação pode ser saudável para a medicina brasileira. A concorrência, quando pautada pela ética e pela busca da excelência, é sempre bem-vinda. Cabe aos médicos, como protagonistas desse processo, analisar as diferentes propostas, avaliar os critérios de cada entidade e escolher o caminho que melhor se alinha com seus objetivos profissionais e com o compromisso de oferecer o melhor cuidado possível a seus pacientes.

*Caroline Daitx é CEO do Centro Avançado de Estudos Periciais (CAEPE), Perícia Médica Popular e Medprotec.