O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que não reconheceu responsabilidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e de
Tags : TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (comarca de Campinas, 10º Vara Cível) proferiu mais uma decisão significativa em prol dos direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pelo juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, que condenou médico a
Uma pesquisa inédita divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) revelou
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou em novembro o Programa Conciliando com a Saúde, iniciativa voltada à conciliação e mediação de conflitos envolvendo planos de saú
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede salvo-conduto para que uma paciente com doença de Crohn, fibromialgia e artrose no quadril possa
Levantamento realizado em 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que uma em cada três crianças brasileiras, com idade entre cinco e nove anos, está acima do peso. Entre
O Tribunal de Justiça de São Paulo – por intermédio do Núcleo de Avaliação de Tecnologia da Saúde (NATS), com apoio técnico do Núcleo de Apoio Té
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e técnicas de enfermagem por fotografar, nas dependências do estabelecimento, e divulgar,