O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (30/10) um dos destaques apresentados à Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç
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Por Marcelo Queiroga O direito à saúde se constitui em conquista social inalienável dos brasileiros. O País optou por instituir um sistema de saúde de acesso universal, integral, igualitário e
Recém-apresentado ao Senado Federal, o PLS 412/2018 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e valores da remuneração de serviços e os parâmetros
Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde divulgou estudo com dados inéditos sobre o perfil de envelhecimento desta população no Brasil. O Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) faz parte
Projeto de lei que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O PLS 107/2018 retira da lei que trata
O Plenário do Senado aprovou proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador
As internações hospitalares de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, por doenças causadas pela falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade, ao
O aplicativo disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Saúde para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Meu DigiSUS, está há três anos em funcionamento e já foi baixado
Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceram na última quarta-feira (12) que, no caso do fornecimento de medicamentos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS),