O Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre
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Devido a uma série de discussões envolvendo acesso a tratamentos e terapias para crianças beneficiárias de planos de saúde, as operadoras registraram aumento expressivo do custo geral na faixa
Por Andréa Bergamini Ao término de 2023, o setor da Saúde Suplementar registrou um significativo aumento no contingente de beneficiários em suas duas categorias: 51 milhões de beneficiários em planos
O número de internações de beneficiários com planos de saúde médico-hospitalares com doenças raras cresceu 20,4% na saúde suplementar entre 2021 e 2022. Durante o período, a frequência
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Por Maria Júlia Vantroba O instrumento processual da Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) tem por objetivo pacificar o entendimento, dentro do âmbito do poder judiciário, sobre questões recorrentes, isto é, que
Por José Luiz Toro da Silva A necessidade de se repensar os planos de saúde, principalmente dando ênfase aos programas de Atenção Primária à Saúde (APS), foram o foco de recentes
O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de estelionato quando envolver entidade ou empresa que opere plano de assistência à saúde. O texto altera o Código Penal