A partir da Constituição de 1988, a saúde foi instituída no Brasil como um direito, ou seja, é dever do Estado garantir a saúde e a vida saudável da população.
Tags : Judicialização
A judicialização na saúde suplementar pode atingir até 1,2 milhão de novos processos anuais em 2035, caso não haja coordenação institucional e reformas estruturantes. A projeção integra o novo estudo
A judicialização da Saúde no Brasil levou, até agosto deste ano, a gastos superiores a R$ 1,8 bilhão apenas na compra dos dez medicamentos mais caros, todos decorrentes de ações individuais.
Por Luana Sales Barros da Silva O crescente número de demandas judiciais que buscam a declaração de nulidade ou a caracterização de abusividade das cláusulas de coparticipação tem ampliado
Por Peer Buergin A Saúde Suplementar não está apenas em crise; ela enfrenta o seu momento mais decisivo. Os resultados aquém do esperado pelos investidores e os players e a retó
Por Arthur Mendes Lobo No dia 15 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime que redefine o cenário das obrigações civis no Brasil. O julgamento
Por Katia de Boer Durante anos, muitas empresas encararam o custo com saúde como um mal necessário, um compromisso financeiro inevitável para garantir o básico aos colaboradores. No entanto, essa
O peso da judicialização da saúde sobre o orçamento público segue em crescimento. Dados do Ministério da Saúde, obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que
Por Natália Soriani O número de processos judiciais contra médicos no Brasil aumentou 506% em apenas um ano: de pouco mais de 12 mil, em 2023, para mais de 74 mil ações em 2024. Os
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina a exigência de junta médica
