Por Davi Uemoto e Angélica Marques A integração definitiva da Anvisa ao Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex) representa uma das mudanças mais estruturantes dos últimos anos para empresas que
Tags : Importação
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4791/24, que estabelece a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros
Por Talita Orsini de Castro Garcia, Gabriela Junqueira Lacerda e Natália Portolez Ferreira Neves Na indústria farmacêutica, onde inovação, regulação e competitividade se entrelaçam, garantir previsibilidade nos contratos é
Pacientes que fazem uso de produtos à base de cannabis para tratar suas doenças já obtiveram 122.450 autorizações de importação entre janeiro e agosto de 2025. Trata-se de um aumento de 13,3% em relação
Desde março de 2022, conforme estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 660, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é permitida a importação de produtos à base de cannabis para
A decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 10% sobre a importação de dispositivos médicos brasileiros, onde a maioria dos produtos eram isentos, pode surpreender positivamente o setor nacional. Para
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.071/24, que flexibiliza a tributação de medicamentos importados para uso pessoal. O texto, publicado no Diário Oficial da Uniã
O consumo de dispositivos médicos (DMs) no Brasil registrou alta de 10,6%, entre janeiro e setembro, na comparação com o mesmo período de 2023. Os dados acabam de ser divulgados pelo Boletim Econô
A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por meio de plataformas, sites e outros meios digitais, até 31 de março de 2025. O
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no

