Apesar dos avanços pontuais na saúde pública infantil, crianças com malformações congênitas seguem invisíveis dentro do sistema brasileiro. Um estudo da revista Organicom, da ECA/USP, aponta
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o acesso de pessoas com deficiência a tratamentos à base de canabidiol (CBD) –
O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite teleatendimento realizado por profissionais vinculados ao serviço público para emissão
O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam pessoas com deficiência a instalar câmeras de monitoramento em todos os ambientes. A intenção é assegurar
O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura às pessoas com distonia todos os direitos previstos no Estatuto
Bengalas inteligentes e sistemas de audiodescrição de objetos e ambientes são exemplos da aplicação da inteligência artificial (IA) no intuito de melhorar a autonomia de pessoas com deficiência visual.
O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal, em todos os hospitais e maternidades do País. O objetivo é descobrir deficiências auditivas o mais cedo possí
No Brasil, conviver com algum tipo de deficiência é uma realidade para 18,6 milhões de pessoas. Aproximadamente 4% deste grupo possuem entre 2 e 9 anos de idade, o que equivale a 741 mil crianças. Os dados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada. A iniciativa busca