A Unimed do Brasil assinou um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para ampliar a oferta assistencial a crianças do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas cidades do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Também são signatários do Termo de Compromisso a Unimed Ferj, a Defensoria Pública do Rio de […]readmore
Tags : Defensoria
A Defensoria Pública de São Paulo conseguiu, durante o plantão judiciário do carnaval, uma decisão liminar que garantiu atendimento médico urgente a Gabriel (nome fictício), uma criança de 10 anos com uma doença rara. Com febre e dor de garganta, ele precisou de tratamento imediato, mas o hospital se recusava a realizar o procedimento em […]readmore
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) para que seja estabelecido um regulamento uniforme e abrangente para a inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CID) em documentos de identificação civil. A medida visa facilitar a inclusão de CIDs relacionados a doenças raras, independente da listagem […]readmore
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofícios às comissões de saúde, de direitos humanos, de pessoas com deficiência e dos direitos das pessoas idosas da Câmara e às comissões de saúde e de assuntos sociais do Senado. O objetivo é embasar eventual pedido de auditoria, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), na […]readmore
A Defensoria Pública de SP, por meio de ações civis públicas propostas pelo Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nediped), obteve decisões favoráveis para a criação de residências terapêuticas em apoio a pessoas oriundas de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico nos municípios paulistas de Eldorado, Paraguaçu Paulista, São […]readmore

