Entra em vigor amanhã, 10 de março de 2020, a Lei n° 13.931, que determina que os agentes de saúde que se depararem com casos de indício ou confirmação de violência contra
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O envolvimento de agentes comunitários de saúde no fluxo de atendimento ao paciente pode reduzir o tempo para o diagnóstico de câncer e aumentar a sua chance de cura. A
Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Trechos da
Foi transformada na Lei 13.708/18 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP estabelece pontos como a jornada de trabalho para

