CONITEC recomenda a incorporação no SUS da cirurgia robótica em câncer de próstata
Cerca de oito meses após ter a videolaparoscopia, técnica cirúrgica minimamente invasiva, incorporada no Sistema Único de Saúde (SUS), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) celebra a chegada de mais uma importante tecnologia no sistema de saúde público brasileiro. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) deu a recomendação final de incorporação da prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata localizado ou localmente avançado. Nesta decisão foi levado em conta o respaldo técnico-científico, baseado em evidências, também com a contribuição da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO).
O que disse a SBCO em sua contribuição
O documento apresentado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica à CONITEC ressaltou que a prostatectomia radical robótica (PRAR) é uma opção efetiva, especialmente quando realizada em centros com alto volume de casos, devido a várias vantagens clínicas e econômicas. Em termos de custo-efetividade, a RARP tem demonstrado ser mais custo-efetiva do que a prostatectomia radical laparoscópica (LRP) e a prostatectomia radical aberta (ORP) em vários estudos.
A entidade exemplificou as principais referências, a começar com um estudo realizado no Reino Unido que mostrou que a PRAR é uma opção dominante em relação à LRP, com maior ganho em anos de vida ajustados pela qualidade (QALYs). Além disso, uma revisão sistemática concluiu que a PRAR tende a ser mais custo-efetiva ao longo de horizontes temporais mais longos. As vantagens clínicas da PRAR incluem menor morbidade perioperatória, como baixa necessidade de transfusões sanguíneas e pouco tempo de internação hospitalar, em comparação com a ORP.
A PRAR tem sido associada a uma menor taxa de margens cirúrgicas positivas, o que pode impactar positivamente nos resultados oncológicos a longo prazo. A centralização da PRAR em hospitais com alta capacidade de casos pode reduzir os custos totais do procedimento, tornando-o ainda mais custo-efetivo. Considerando a gestão de listas de espera, a PRAR pode ser uma escolha preferencial em centros com alta capacidade de casos, onde os benefícios clínicos e econômicos são maximizados.
Tecnologias avançadas no SUS
Com publicação no Diário Oficial em 5 de dezembro de 2024, o Ministério da Saúde incluiu a videolaparoscopia, principal modalidade de cirurgia minimamente invasiva, para o tratamento de pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse anúncio há oito meses resultou na incorporação no SUS das cirurgias por vídeo do tipo gastrectomia (remoção do estômago), colectomia (intestino grosso), esofagogastrectomia (esôfago e parte do estômago), histerectomia (útero e colo do útero), pancreatectomia (pâncreas) do corpo caudal e laparotomia (procedimento cirúrgico que consiste em, a partir do acesso à cavidade abdominal, examinar ou tratar órgãos internos). Elas beneficiam em especial pacientes com tumores no útero e colo do útero, pâncreas, esôfago e estômago.
Essas conquistas, incluindo agora o parecer final da CONITEC favorável à cirurgia robótica para câncer de próstata, são a ilustração, na visão da SBCO, do esforço do Ministério da Saúde em dirimir as disparidades de acesso a tecnologias avançadas entre os sistemas público e privado. “Reconhecemos que há um esforço por parte da equipe técnica em promover equidade no tratamento e assegurar que mais pacientes possam se beneficiar dos melhores cuidados disponíveis”, comenta o cirurgião oncológico Rodrigo Nascimento Pinheiro, presidente da SBCO.
Os próximos passos para que a cirurgia robótica esteja amplamente disponível nos hospitais conveniados ao SUS incluem a definição de protocolos, habitação de centros de referência e treinamento das equipes como foco na garantia de segurança e qualidade dos procedimentos. De acordo com a SBCO, a técnica robótica tem mostrado sua eficácia na formação de novos profissionais, reduzindo a curva de aprendizado ao permitir treinamentos em ambientes controlados e supervisionados.
A presença de consoles duais nas plataformas robóticas proporciona um ambiente de aprendizado robusto, imprescindível para a formação de cirurgiões altamente qualificados. Pinheiro conclui que a adoção da prostatectomia radical robótica nos hospitais públicos propiciará a padronização e incremento na qualidade dos procedimentos realizados, contribuindo não apenas para atrair e manter profissionais de excelência no sistema público, mas também para otimizar a infraestrutura hospitalar existente, reduzindo custos indiretos para o sistema.
