SP concentra 33,4% das cirurgias plásticas de mama pelo SUS

São Paulo registrou 30.265 cirurgias plásticas mamárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2016 e 2025, o equivalente a 33,4% dos 90.648 procedimentos realizados no país no período. O estado lidera o levantamento, seguido por Minas Gerais, com 9.836 cirurgias, e pelo Rio de Janeiro, com 9.115. Os dados foram divulgados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Rio de Janeiro (SBCP-RJ), durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica, realizada na primeira semana de agosto.

Em todo o país, o número anual de procedimentos passou de cerca de 9 mil, em 2016, para 14.213, em 2025, um aumento de 54,3%. A única interrupção nessa trajetória ocorreu em 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando foram registradas 4.547 cirurgias pelo SUS.

Do total registrado em dez anos, 74.619 foram classificados como plástica mamária feminina não estética, o equivalente a 82,3% das cirurgias. Entre as indicações médicas estão a correção de deformidades congênitas e assimetrias importantes, de hipertrofia mamária associada a dores e limitações físicas e de sequelas decorrentes de doenças ou tratamentos.

O levantamento também registrou 12.600 internações para reconstrução mamária pós-mastectomia com implante de prótese e outras 3.429 relacionadas à reconstrução após mastectomia total. Os números reforçam a presença dos procedimentos reparadores e reconstrutivos entre as cirurgias oferecidas pelo sistema público de saúde.

O tema ganhou relevância com a Lei n.º 15.171, sancionada em julho de 2025, que ampliou o direito das mulheres à cirurgia plástica reconstrutiva da mama pelo SUS e pelos planos de saúde. A norma assegura o procedimento nos casos de mutilação total ou parcial da mama, independentemente da causa, além de acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico.

O direito à reconstrução mamária integra um conjunto mais amplo de políticas de atenção à saúde da mulher. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), São Paulo registrou 789.881 mamografias de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos pelo SUS em 2024, maior volume entre os estados. Para 2026, a estimativa é de 20.820 novos casos de câncer de mama feminina no estado, doença que pode levar à mastectomia e, posteriormente, à necessidade de reconstrução mamária.

Para Raul Canal, presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), a ampliação do direito à cirurgia reparadora reforça a necessidade de transformar a previsão legal em acesso efetivo. “A legislação avançou ao reconhecer que a reconstrução mamária não deve estar limitada a uma única causa de mutilação. Agora, é preciso garantir que esse direito se traduza em atendimento às mulheres que dele necessitam”, afirma.

Segundo o advogado, a existência do direito também exige capacidade de atendimento pela rede pública. “É preciso distinguir o direito formal de acesso da capacidade concreta de oferecê-lo. Se a demanda cresce, a rede precisa estar preparada para garantir profissionais, estrutura e continuidade do atendimento, inclusive nos casos em que o procedimento não possa ser realizado imediatamente”, conclui.

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