Setor empresarial avalia Anvisa como ótima ou boa, aponta estudo da Amcham

A Amcham Brasil divulgou em São Paulo, o resultado da 9ª edição do Relatório de Avaliação dos serviços prestados pela Anvisa com base na avaliação de 99 empresas reguladas pela agência em todo o Brasil. A pesquisa apontou uma melhora significativa na percepção do setor empresarial regulado a respeito da atuação da Agência. A maioria (73%) dos respondentes avaliaram a atuação da Anvisa como ótimo ou boa. Esse foi o melhor resultado verificado em todas as pesquisas da Amcham desde 2005.

Na edição de 2012, esse percentual era 31% dos respondentes e, em 2015, evoluiu para 40%. Esta 9ª edição do relatório foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica — IPEC (antigo IBOPE).

O relatório 2022 foi entregue em reunião virtual com a presença da Diretora da Segunda Diretoria da Agência, Meiruze Freitas. “A pesquisa trouxe indicadores muito interessantes, seja do ponto de vista das melhorias obtidas ou das oportunidades de avanço”, comentou Meiruze em reunião virtual com empresas e representas da Amcham.

Destaques da Avaliação Geral

• 73% dos respondentes avaliaram a atuação da Anvisa como ótima ou boa. Esse foi o melhor resultado verificado em todas as pesquisas da Amcham desde 2005.
• 70% dos respondentes apontam que a Anvisa tem demonstrado compromisso com uma regulação de melhor qualidade e 78% consideram que as resoluções da Agência são claras e objetivas — o melhor resultado da série.
• 60% dos respondentes mencionaram acreditar que a Anvisa tem contribuído para a eficiência logística do comércio exterior, como ocorreu, por exemplo, na aquisição de vacinas.
• Aumento da percepção positiva sobre a aplicação da legislação pela Anvisa, com 74% dos respondentes indicando que, frequentemente ou sempre, há uma interpretação e execução uniforme da legislação. Melhora muito elevada da avaliação sobre o site e sistemas da Anvisa em todos os aspectos considerados: utilidade, facilidade de acesso, atualização e confiabilidade. O maior salto foi em relação à confiabilidade, que partiu de 22% em 2015 para 82% em 2021.
• Redução no tempo do controle sanitário em portos e aeroportos, bem como melhoria no desempenho e na uniformização das atividades de fiscalização para liberação das mercadorias na exportação e importação.

Já entre os pontos de atenção, estão:

• 46% dos respondentes indicaram que as melhorias no trabalho da Agência foram parciais para o atendimento das empresas.
• O não cumprimento de prazos, morosidade e a falta de padronização de regulamentos, critérios e controles foram aspectos negativos apontados.
• Existência de gargalos no tempo para a aprovação de registros, que tem sido acima de 9 meses para 27,3% dos respondentes.

Para a Amcham Brasil, os resultados da pesquisa mostram que as principais medidas adotadas pela Anvisa têm contribuído para melhorar a regulação dos setores e, portanto, devem continuar a ser priorizadas, incluindo:

• Continuidade da publicação de uma Agenda Regulatória anual, com a realização de consultas prévias.
• Realização e aperfeiçoamento da Análise de Impacto Regulatório (AIR).
• Bom funcionamento de sistemas, informações e bases de dados da página eletrônica da Agência.
• Participação célere da Anvisa em iniciativas interministeriais de facilitação de comércio.
• Uniformização de procedimentos de fiscalização para liberação de mercadorias.

A Amcham Brasil entende também que seria recomendável o trabalho focado em:

• Reduzir demoras em aprovações de registros de produtos.
• Aumentar a previsibilidade nos tempos de análise.
• Assegurar uma eficiência uniformizada no trabalho de gerências ou coordenações.
• Aumentar o alinhamento entre os órgãos intervenientes ou anuentes de comércio exterior no processo de análise e liberação de mercadorias.
• Reduzir a burocracia desnecessária no comércio exterior.

A 9ª edição do Relatório Anvisa da Amcham Brasil está disponível gratuitamente clicando aqui.