Sociedade Brasileira de Nefrologia alerta para a crise no setor de diálise

A crise no setor de diálise no Brasil foi agravada pela pandemia da Covid-19, tanto pelo subfinanciamento que enfrenta há mais de duas décadas, quanto pelo aumento da demanda de hemodiálise por conta do novo Coronavírus. Além disso, a Lei do Estado de São Paulo 17.293/20 revogou a isenção de ICMS para remédios de hemodiálise e passou a recolher 18% de imposto em 2020. No entanto, em maio de 2021 a isenção foi novamente concedida pelo Governo de São Paulo para operações destinadas à hemodiálise. A decisão foi oficializada pelo Decreto no 65.717/21 que prevê a isenção total ou parcial, segundo o percentual de atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda durante a pandemia, os pacientes renais não deixaram de ter a necessidade de saírem de suas casas para realizar o tratamento dialítico, mesmo fazendo parte do grupo de risco da Covid-19. Somente no começo do último mês de maio, os pacientes renais crônicos foram reconhecidos como grupo de risco e o Governo de São Paulo os incluiu na campanha de vacinação contra a Covid-19.

O setor também enfrentou o atraso de pagamento dos serviços prestados ao SUS em dezembro do ano passado. “A situação é muito grave, mais de 140 mil pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise no Brasil são afetados diretamente pela insolvência dos serviços”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Osvaldo Merege Vieira Neto.

O Diretor de Defesa Profissional da SBN, João Moreira, ressalta que essa situação coloca em risco o tratamento dos pacientes renais: “a maioria das clínicas de hemodiálise do Brasil não receberam no mês de janeiro levando a preocupante crise instalada com a pandemia, deixando de pagar funcionários, fornecedores e todas as outras obrigações. Está insustentável manter a continuidade do tratamento dos pacientes renais crônicos.”

Além do risco de vida dos 140 mil pacientes, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), houve uma queda de 26,6% na realização de transplantes renais no Brasil durante a pandemia da Covid-19. O transplante renal é um dos mais afetados pela pandemia e está em baixa há 10 anos. Agora, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania – SC) informou que, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Enfrentamento à Covid-19 pedirá ao Governo Medida Provisória (MP) para a liberação de recursos emergenciais para os serviços de diálise. A Audiência Pública que debateu o tema aconteceu no último dia 08 de junho e a parlamentar também reforçou a revisão da tabela do SUS.