Santa Casa BH receberá R$ 26,8 milhões dos recursos anunciados pelo Governo Federal
Hospital filantrópico 100% SUS de Minas Gerais, a Santa Casa BH será uma das instituições beneficiadas pela liberação do recurso emergencial de R$ 2 bilhões anunciada pelo Governo Federal, para o custeio das Santas Casas e hospitais filantrópicos. O valor total projetado para a instituição mineira é de R$ 26.818.922,82. A assinatura da portaria – fruto do projeto de lei 1.417/2021 – aconteceu em Brasília (DF), pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e contou com a presença do provedor da Santa Casa BH, Roberto Otto Augusto de Lima, do diretor de Educação e Relações Institucionais, Carlos Renato Couto, e do diretor Jurídico, Governança e Planejamento, João Costa Aguiar.
O recurso foi divulgado em 2020, pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, e será fundamental para desafogar as instituições, que enfrentam décadas de dificuldade financeira, em razão da defasagem do reajuste da tabela do SUS, cenário que foi agravado com a pandemia da Covid-19.
Roberto Otto falou da importância da verba para os hospitais filantrópicos. “O setor é extremamente relevante para a saúde no país, já que é responsável por 50% dos atendimentos de média complexidade do SUS e 70% da alta complexidade, além de gerar mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. A expectativa da Santa Casa BH é de que essa liberação ocorra imediatamente, visto que o recurso é aguardado desde 2021 e será muito importante para recompor parte do déficit operacional que a instituição tem no seu dia a dia”, explicou o provedor.
Ainda de acordo com ele, o valor destinado para o hospital representa “um socorro que não resolve o problema do subfinanciamento dos prestadores de serviços do SUS, que necessitam urgentemente que seja reconhecido o direito à recomposição inflacionária anual dos seus contratos”, acrescentou Roberto Otto.
O critério de distribuição do montante de R$ 2 bilhões teve como base a totalidade dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde, no ano de 2019. Tendo em vista a produção da Santa Casa BH, que conta com mais de 1.200 leitos e realiza, em média, 3 milhões de atendimentos por ano, a instituição será uma das principais beneficiadas.
A Portaria Ministerial assinada também estabeleceu os critérios sobre como o repasse financeiro deve ocorrer. O primeiro deles define que os Estados e Municípios devem realizar a transferência de saldos financeiros remanescentes nos fundos em contas abertas antes do dia 1º de janeiro de 2023.
