Cirurgiões brasileiros pedem revisão da conceituação de erro médico ao STF
O Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) realiza o seu XXXV Congresso, de 27 a 30 de julho de 2023, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. O mais importante encontro de especialistas do País e da América Latina será prestigiado in-loco pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin. Na oportunidade, a diretoria do CBC fará chegar às mãos do excelentíssimo magistrado um pedido oficial para a revisão do conceito e da nomenclatura de “erro médico” nas ações judiciais indenizatórias em todo o território nacional.
De acordo com o presidente do CBC e do Congresso, Luiz Carlos von Bahten, o pleito tem como pilares a preocupação com a segurança dos pacientes e com a valorização ética e profissional dos cirurgiões brasileiros. É entendimento do Colégio que a revisão da nomenclatura de “erro médico” é caminho do equilíbrio contratual, em resposta ao avanço desmedido da judicialização.
No papel de braço Jurídico do CBC, a banca A. Couto & Souza Advogados identificou parcialidade e incorreção no uso atual da nomenclatura em ações indenizatórias, preconceituando e induzindo juízo de valor, desde o início do processo. Conforme a diretoria do Colégio Brasileiro, o caso é tão grave e irreversível que não há remédio jurídico que iniba tal prática viciada.
A veiculação dessas informações abusivamente pelo comercio cadastral ilegal, antes do justo e completo julgamento, tem gerado prejuízos relevantes aos médicos em seu direito constitucional de exercer seu mister. Mesmo antes de julgamento definitivo e do veredicto, espalham-se “erros médicos inverídicos”, maculando os nomes e os cpfs dos profissionais de medicina, às vezes, desde antes do início do processo.
O CBC, por meio de seu Jurídico, identificou plataformas on-line, de dimensões incomensuráveis, que comercializam dados sensíveis e com informações inverídicas sobre cirurgiões, às quais, compreende, não podem prosperar.
Sobre o programa científico
A grade científica do Congresso Brasileiro de Cirurgiões proporcionará completa atualização sobre os principais temas da especialidade, simultaneamente à apresentação de tecnologias de ponta para qualificar o tratamento aos pacientes. Para tanto, estão escalados boa parte dos mais ilustres professores nacionais, além de convidados internacionais.
O 35º Congresso trabalha com a expectativa de receber presencialmente 3.200 profissionais entre acadêmicos, residentes, médicos, e quadros de equipes multidisciplinares. Comportará também em suas salas o 15o Congresso da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Trauma, o 35o Panamerican Congress of Trauma, Critical Care and Emergency Surgery e o 1º Congresso do Capitulo Brasileiro do American College of Surgeons.
Um dos destaques da programação se dará em 29 de julho: é primeira atividade simulada conjunta de crise em sala operatória (Crisis Resources Management). Especialistas anestesistas, enfermeiros e cirurgiões se reunirão em uma sala cirúrgica completa, onde dois cenários simulados de complexidade crescente vão se desenvolver. A audiência receberá links de livros sobre simulação clínica e comunicação efetiva, bem como terá acesso aos checklists informatizados de habilidades técnicas e não técnicas para avaliação dos cenários, e participação no debriefing coletivo em tempo real.
Serviço
35º Congresso Nacional
De 27 a 30 de julho de 2023
Onde: Florianópolis, Santa Catarina
Para acessar a programação, palestrantes e inscrições clique aqui.
