Ressarcimento ao SUS atinge recorde de R$ 783 milhões
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2018, a quantia recorde de R$ 783,38 milhões, maior valor pago desde a criação da agência, em 2000, quando houve o primeiro repasse ao Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 860 mil. As informações constam do 7º Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, divulgado hoje (25) pela ANS.
“A ANS arrecadou em 2018 um valor 34% maior que no ano anterior e o repasse recorde só foi possível graças ao aperfeiçoamento no processo de cobrança pela ANS, que trata de maneira transparente as informações do setor da saúde suplementar”, disse o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar.
Ele informou que, desde o início do ressarcimento, as operadoras de planos de saúde pagaram à ANS R$ 4,38 bilhões, ou o correspondente a mais de 2,9 milhões de atendimentos realizados no SUS. Desse total, R$ 1,02 bilhão foram cobrados no ano passado. A ANS destaca que em 2018, houve aumento de cerca de 39% no valor dos atendimentos cobrados e de 37% no número de atendimentos a beneficiários de planos de saúde no SUS.
Entretanto, não são todos os atendimentos a beneficiários de operadoras que justificam o ressarcimento, esclareceu a agência. Isso ocorre “apenas com relação aos serviços que estejam previstos no Rol de Procedimentos da ANS e que não sejam submetidos a nenhuma exclusão contratual legalmente permitida”.
Segundo a ANS, o ano de 2018 marcou novo recorde de cobrança, tanto em número quanto em valores. No acumulado dos últimos 18 anos, o valor repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde atingiu R$ 2,85 bilhões. Do saldo restante, R$ 1,14 bilhão são débitos vencidos e não pagos, dos quais R$ 740,60 milhões foram inscritos na dívida ativa. A ANS observou ainda que mais de R$ 359 milhões estão com a cobrança suspensa por decisão judicial.
Mapa do SUS
A ANS divulgou também a terceira edição do Mapa de Utilização do SUS por Beneficiários de Planos Privados de Saúde, onde podem ser consultadas informações sobre atendimentos públicos efetuados entre os anos de 2011 e 2015, tanto aqueles registrados por Autorização de Internação Hospitalar (AIH), como por Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac).
Segundo dados do Mapa, havia 49,2 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no país no ano de 2015, quando ocorreram 11,3 milhões de internações no SUS. Dessas, 245,8 mil foram internações identificadas de beneficiários de planos de saúde.
O Mapa revela também que a maioria das internações dos beneficiários de planos de saúde no SUS se destinou à realização de cirurgia (38%), clínica médica (28,16%) e obstetrícia (16,83%). O procedimento mais frequente nas internações dos usuários dos planos de saúde no SUS foi o parto normal, com15.357 atendimentos. Parto cesariano teve 11.024 procedimentos, enquanto o tratamento de pneumonia ou influenza (gripe) registrou 10.058 atendimentos.
As internações identificadas no ressarcimento ao SUS corresponderam a R$ 517,4 milhões em 2015, lideradas pela Região Sudeste (R$ 313,7 milhões). Já as internações cobradas somaram R$ 210,8 milhões.
Alta complexidade
O mapa revela ainda que da totalidade dos atendimentos ambulatoriais de alta complexidade efetuados em 2015, 82% foram procedimentos clínicos, 9% transplantes de órgãos, tecidos e células e 5% procedimentos de finalidade diagnóstica. Nesse tipo de atendimento, a hemodiálise, com o máximo de três sessões semanais, foi o procedimento mais frequente com total de 60.011 atendimentos.
Já os atendimentos ambulatoriais identificados no ressarcimento ao SUS naquele ano corresponderam a R$ 433,2 milhões. De novo, a Região Sudeste responde pelo maior valor (R$ 281 milhões). Em relação aos atendimentos ambulatoriais cobrados, o total registrado alcançou R$ 164,7 milhões.
