Distorções em reforma tributária podem onerar mais a saúde

A APM – Associação Paulista de Medicina e o SindHosp– Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, representando todos os serviços de saúde e médicos do estado de São Paulo, alertam para os riscos de uma reforma tributária equivocada, que pode provocar forte aumento de impostos e desassistência em saúde.

Ambas as instituições integram manifesto público de denúncia de 72 entidades do setor de serviços. O documento registra que “as principais propostas em discussão pela PEC 45/2019 e PL 3887/2020 apontam para forte aumento de tributos, com impactos bastante negativos nos setores de serviços, em especial que atendem a consumidores que não aproveitam créditos, no setor rural, em parte expressiva das pequenas e médias empresas e em diversas outras situações”. Os representados buscam consenso nacional.

“Quando mais de 75% do setor divergem das propostas tributárias apresentadas, é preciso que as lideranças políticas parem para ouvir e refletir”. Alertam sobre as consequências das propostas de reforma tributária em discussão. Serão prejudicados os consumidores, que arcarão com a maior parte do aumento de custos e o setor saúde, que sofrerá extinção de milhares de postos de trabalho.

Hospitais e médicos unem-se contra a proposta de reforma

Estudo do SindHosp, mostra que o imposto pago pelas empresas de saúde do país vai subir de R$ 11 bilhões para R$ 15,6 bilhões. Para Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, a proposta de reforma tributária como se coloca hoje no Congresso trará desemprego, fechamento de serviços de saúde, aumento dos preços de planos de saúde e afetará a qualidade do atendimento. “Lamentamos que justamente o setor da saúde- que tem papel fundamental no enfrentamento da pandemia- seja afetada drasticamente pela proposta de uma reforma irresponsável e perversa”, alerta o médico.

A Associação Paulista de Medicina tem atualmente a Reforma Tributária como uma de suas preocupações mais urgentes. Mudanças equivocadas, sem um aprofundado estudo de impactos econômicos/sociais, tendem a provocar desdobramentos graves para a assistência aos pacientes, ao exercício adequado da medicina, assim como desequilíbrio financeiro de todo o setor da Saúde, com desestruturação de empresas e de mais desemprego. “Somos a favor de uma reforma tributária que organize a carga de impostos sem aumentá-la, onerando um setor que já enfrente imensa dificuldade”, alerta o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral.