Documentação e transparência reduzem processos contra médicos
Na avaliação da advogada especialista em Defesa Médica e membro da Comissão de Direito Médico da OAB do Estado de São Paulo, Ariane Vilas Boas, documentação e transparência na relação médico-paciente são o caminho para profissionais se manterem longe das estatísticas que apontam um crescimento de mais de 500% em processos por erro médico no País.
Vale destacar que a falta de informação sobre procedimentos (como seus riscos e efeitos) é considerada uma das principais causas de ações judiciais. Assim, um prontuário detalhado e comunicação clara são medidas essenciais no trabalho de médios e profissionais da saúde, diz a especialista.
“O que ocorre em muitos processos não são erros em procedimentos em si, mas falta de informação acerca de como o procedimento funciona e seus riscos”, alerta a especialista. “Muitas vezes, no decorrer da assistência, acontecem intercorrências que obrigam o profissional a mudar a conduta ou que trazem algum desfecho não esperado para o paciente, e ele nem sequer foi informado sobre essas possibilidades”, comenta a advogada.
Segundo ela, nesses casos, a falha se resume ao processo de informação concedida ao paciente e não necessariamente na execução do ato médico. “E é justamente essa lacuna na comunicação que pode levar a desentendimentos e insatisfações que culminam em ações legais”, diz a advogada.
Por isso, manter uma documentação detalhada e cronológica de cada etapa do atendimento pode evitar esses tipos de processos. “A adoção de prontuários eletrônicos, por exemplo, pode assegurar registros mais precisos e acessíveis, contribuindo para a segurança do paciente”, informa Vilas Boas.
Ter atenção especial na coleta desse consentimento do paciente é outro ponto fundamental. “Um consentimento informado é considerado válido quando o documento descreve exatamente como o procedimento será realizado, incluindo seus riscos e implicações. O paciente deve ser devidamente informado e, após compreender todas as informações, concordar em se submeter ao procedimento”, analisa a especialista.
Comunicação transparente
Também é extremamente necessário que os médicos sejam o mais claro e transparente possível com o paciente e seus familiares. “Pacientes bem-informados e com um bom vínculo com o profissional tendem a confiar mais no médico, reduzindo a probabilidade de recorrerem ao judiciário”, informa a advogada.
