Estudo mostra que 71% dos profissionais de saúde já sofreram agressão
A precariedade do atendimento à Saúde no Brasil tem reflexo direto com a violência sofrida pelos profissionais da Saúde, no exercício de suas funções, mostrou levantamento inédito, apresentado ontem (18/09) pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP). Dos 6.832 médicos, profissionais de enfermagem e farmacêuticos que participaram da sondagem, 71,6% responderam já ter sofrido violência no exercício da profissão. Os profissionais até 40 anos e as mulheres são as principais vítimas das ocorrências.
Sete em cada dez médicos e seis em cada dez profissionais de enfermagem disseram ter sofrido a violência em instituição pública, enquanto que, para os farmacêuticos, 70% dos casos de violência ocorreram no setor privado. O principal tipo das agressões sofridas pelos profissionais é verbal – 90% para profissionais de enfermagem, 47% para médicos e 89% para farmacêuticos. A violência física é o segundo tipo com maior incidência, atingindo 21% dos profissionais de enfermagem, 18% dos médicos e 7% dos farmacêuticos.
A violência acontece, em maior incidência, por parte dos próprios pacientes, seguido por familiares e acompanhantes em segundo e terceiro lugares dos que mais agridem os profissionais. As filas e a demora no atendimento são as principais motivações da agressão contra os profissionais, resultando em 66% dos casos de violência contra profissionais de enfermagem, assim como 56% e 53% quando envolvem farmacêuticos e médicos, respectivamente.
Apesar do alto índice de agressões sofridas pelos profissionais de Saúde, a denúncia ainda é pouco registrada. Em média, 80% dos profissionais de enfermagem, médicos e farmacêuticos que passaram por uma situação de violência não efetivaram uma denúncia, principalmente, pela sensação de impunidade, pela falta de apoio da instituição, porque não sabia onde ou como fazer a denúncia e receio de perder o emprego.
Dos quase 20% que denunciaram, grande parte afirmou não ter recebido acolhimento ao efetivar a reclamação. Apenas 15% dos profissionais de enfermagem e 11% de farmacêuticos se sentiram atendidos ao denunciar, diferentemente da categoria médica, que teve 59% das queixas acolhidas pela polícia, justiça ou pela instituição onde trabalha.
“Os dados obtidos com o levantamento revelam uma situação bastante crítica no cotidiano dos profissionais da saúde”, comenta o presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim. “Precisamos reverter este quadro, nos aproximando, cada vez mais, desses profissionais e de seus locais de trabalho, dando todo o apoio para que se sintam acolhidos e com segurança para denunciar as agressões sofridas”, completa Camarim. “É inadmissível para nós pensar que essas agressões estão acontecendo. Isso tem levado a comunidade da enfermagem a adoecer, temos inúmeras licenças, afastamentos, burnout e outras doenças”, declara a presidente do Coren-SP, Renata Pietro.
Para o presidente do CRF-SP, Marcos Machado, o grande destaque dessa campanha é a ação conjunta de três Conselhos da área de Saúde, que mostra que o problema é comum entre os profissionais das categorias.“É uma questão que afeta a todos e deve ser enfrentada em parceria. Essa ação integrada ajuda a chamar a atenção da população, do sistema público de saúde e também das empresas privadas que atuam na área. Todos precisam estar atentos para minimizar esse problema e também é importante conscientizara população que não é agredindo o profissional que a situação será resolvida, pelo contrário, ele está ali pra ajudar.”
Além dos presidentes dos conselhos, a coletiva contou com a presença do segundo secretário do Coren-SP, Paulo Cobellis, e de profissionais que já sofreram agressão, como o enfermeiro Wagner Batista, a técnica de enfermagem, Sonia Regina Espírito Santo, e a médica Edwiges Dias da Rosa, que sofreu agressão em julho deste ano, em São Bernardo do Campo. “Fui agredida, eu gritei e os funcionários imediatamente me socorreram. Eu estava apenas cumprindo o sigilo médico”, disse Rosa, que foi agredida por policiais militares que exigiam a entrega do prontuário e uma paciente que ela havia acabado de atender. A técnica de enfermagem, Sonia Regina, relatou os repetidos casos em que foi vítima de racismo e do mais recente, envolvendo agressão física com ela e uma colega de trabalho. “Nós não saímos de casa para sermos humilhadas desta forma”, desabafou.
Iniciativas
Os resultados contribuem para chamar a atenção das autoridades quanto ao cenário de violência encontrado nos ambientes de saúde contra os profissionais e também cobrar ações de combate. Além de auxiliar as instituições de saúde na formulação de estratégias de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência. Os conselhos apoiam a aprovação dos Projetos de Lei (PL) 6.749/16 e 7269/2017, que propõem tornar mais rígidas as penas para quem cometer atos de violência contra médicos e demais profissionais da saúde.
O PL 7269/2017 prevê a tipificação dos crimes de agressão aos profissionais de saúde, dentro e fora do ambiente de trabalho e acrescenta o § 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de saúde. O PL está em tramitação no Senado Federal. Já o PL nº 6.749/16 quer tornar mais rígidas as penas para quem cometer atos de violência contra médicos e demais profissionais da saúde. Este PL está em tramitação final na Câmara dos Deputados e teve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.
Campanha
Quem cuida merece respeito. Com esse mote, o Cremesp, Coren-SP e CRF-SP estão promovendo uma campanha publicitária de combate à violência contra profissionais da saúde. A intenção é sensibilizar a população de que agredir os profissionais só piora a situação, prejudicando o atendimento.
A campanha conjunta representando profissionais médicos, de enfermagem e de farmácia está sendo veiculada em jornais, emissoras de rádio, metrô, CPTM, mídia digital e nos veículos de comunicação próprios dos três Conselhos, além da divulgação de cartazes em instituições de saúde.
