Ministério da Saúde, publique o PCDT de Câncer Mama
Por Maira Caleffi
Outubro, tradicionalmente dedicado à conscientização sobre o câncer de mama é, também, um mês de reflexão. Enquanto celebramos os avanços na luta contra a doença, é imprescindível que olhemos para as lacunas que ainda persistem no acesso a um protocolo de tratamento adequado para as pacientes.
Uma grande oportunidade de melhoria reside na publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Câncer de Mama, o #PCDTRosa. Este documento, elaborado por especialistas, é um guia que procura padronizar e otimizar o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença. Ao estabelecer um conjunto de normas e recomendações baseadas em evidências científicas, o PCDT Rosa busca garantir a todas as pacientes um cuidado de qualidade no Sistema Único de Saúde, independente de sua classe social, cor ou lugar onde reside. Esta é uma pauta de grande importância, e poderia ser uma ação concreta da primeira mulher Ministra da Saúde no Brasil.
Para os profissionais de saúde, o PCDT de Mama oferece um referencial seguro para a tomada de decisões, facilitando a escolha das melhores opções terapêuticas e aumentando a eficácia do tratamento. Além disso, a padronização dos procedimentos contribui para a redução de erros médicos e otimiza a utilização dos recursos disponíveis no sistema de saúde.
Diante do cenário atual do câncer de mama no Brasil, onde, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados cerca de 74 mil novos casos anuais da doença, e cerca de 75% da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde, a publicação do PCDT Rosa é uma pauta urgente.
Neste Outubro Rosa, a publicação do PCDT de Câncer de Mama seria um grande avanço para as pacientes, e permitiria milhares de mulheres terem acesso a protocolos clínicos atualizados e tratamentos inovadores, já recomendados e aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) desde 2021.
A recente tese do STF sobre a concessão judicial de medicamentos de alto custo, manifesta que o acesso a medicamentos e novas tecnologias no SUS deve respeitar as orientações determinadas pelos protocolos e diretrizes já publicados. Este é mais um motivo para que o Ministério da Saúde publique o PCDT de Câncer de Mama e passe a priorizar a inclusão das apreciações da CONITEC nos documentos norteadores do acesso à saúde com mais agilidade.
Neste ano, o Ministério da Saúde tem a oportunidade de transformar o Outubro Rosa em um marco histórico brasileiro. A publicação do PCDT Rosa seria um compromisso firmado com todas as mulheres, demonstrando a prioridade do governo também com a saúde da população feminina e com o controle da doença. Ao garantir o acesso a tratamentos de qualidade e à padronização do cuidado, o Ministério estará contribuindo para salvar milhares de vidas.
*Maira Caleffi é Presidente Fundadora da FEMAMA e Chefe do Núcleo Mama do Hospital Moinhos de Vento.
