Brasil tem primeira OSS certificada pela ISO 37301
O Brasil tem, pela primeira vez, uma Organização Social de Saúde (OSS) certificada pela ISO 37301, norma internacional que estabelece requisitos para Sistemas de Gestão de Compliance. O pioneirismo é do Instituto Sócrates Guanaes (ISG), que teve seu sistema certificado pelo Instituto Qualisa de Gestão (IQG) após processo de auditoria de conformidade com os requisitos da norma.
A certificação foi concedida por organismo certificador com acreditação direta da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre), no escopo da ISO 37301, e reconhecimento internacional no âmbito do IAF MLA (Acordo Multilateral de Reconhecimento do International Accreditation Forum).
O processo avaliou aspectos como o comprometimento da alta liderança, gestão de riscos, controles internos, monitoramento de requisitos legais, canais de integridade, capacitação das equipes e mecanismos de melhoria contínua.
Diferentemente de uma declaração de boas práticas, a ISO 37301 estabelece requisitos para que as organizações estruturem, implementem, mantenham e aprimorem continuamente seus sistemas de gestão de compliance. A certificação é voluntária e exige auditorias periódicas para verificar a manutenção dos requisitos estabelecidos pela norma.
Para as Organizações Sociais de Saúde, que atuam na administração de serviços públicos e na gestão de recursos públicos, a adoção desse tipo de padrão amplia os mecanismos de controle e transparência e cria parâmetros independentes para avaliar a maturidade dos sistemas de compliance.
“A qualidade continuará sendo um diferencial importante, mas a confiança institucional será cada vez mais construída também pela capacidade das organizações de demonstrar transparência, responsabilidade e conformidade. Esse é um movimento que já ocorre em diversos países e que começa a ganhar força no Brasil”, afirma Mara Machado, CEO do IQG.
Segundo a executiva, a certificação também amplia os parâmetros utilizados para avaliar a gestão das organizações de saúde. “Durante muitos anos, a excelência na saúde esteve concentrada na qualidade assistencial e na segurança do paciente. Esses pilares continuam essenciais, mas hoje a sociedade também exige que as organizações demonstrem, de forma objetiva, como tomam suas decisões, administram recursos públicos, gerenciam riscos e promovem uma cultura de integridade. A ISO 37301 responde exatamente a essa necessidade.”
No ISG, a certificação se soma a uma estrutura de compliance construída ao longo de 26 anos. Para o fundador e diretor-presidente do Instituto, André Guanaes, o reconhecimento está relacionado a princípios que orientam a atuação da organização. “Ao longo de 26 anos, construímos uma cultura institucional baseada na ética, na integridade, na transparência e na responsabilidade. A certificação internacional reconhece essa trajetória e reforça nosso compromisso permanente com o compliance, que sempre esteve entre as prioridades da nossa gestão, e com uma atuação cada vez mais eficiente, segura e voltada ao cuidado das pessoas.”
Com a certificação, o ISG se torna a primeira Organização Social de Saúde do país a obter a ISO 37301 e estabelece um precedente para a adoção de um padrão internacional de gestão de compliance na administração de serviços públicos de saúde.
