O futuro dos medicamentos

Por Luiz Carlos Silveira Monteiro*

Do Oiapoque ao Chuí, milhares de brasileiros buscam diariamente por medicamentos como forma de garantir o atendimento das prescrições médicas e manter a qualidade de vida. Uma grande parte dessa demanda é atendida há mais de uma década por meio de assistência farmacêutica, que tem facilitado o acesso desses pacientes na maioria dos municípios do país.

Uma outra parte desses usuários ainda enfrenta dificuldades para seguir a prescrição médica, seja pela complexidade de encontrar o medicamento adequado ou pelas condições econômicas. Ou seja, cerca de 50% dos pacientes deixam de seguir o tratamento indicado por falta de dinheiro para comprar remédio.

O consumo de medicamentos, principalmente os de uso contínuo, deve se acelerar no Brasil nas próximas décadas diante da nossa rápida transição epidemiológica. Os diagnósticos de doenças típicas de economias em desenvolvimento, como as enfermidades infecto-parasitárias, estão sendo substituídos pelo aumento da incidência das chamadas Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) – como diabetes, hipertensão arterial, artrite e problemas cardíacos, entre outras -, já consideradas como as principais causas de mortalidade e de incapacidade prematura no Brasil, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Os brasileiros também irão viver mais. Hoje, 8% da população têm 65 anos de idade ou mais. Em 2030, teremos 14% das pessoas nessa fase da vida, resultando numa grande mudança na pirâmide etária brasileira. Esse novo panorama traz muitos desafios tanto para a saúde pública como para o setor privado. Os pacientes cada vez mais demandarão por medicamentos seguros, eficazes e com preços de acordo com suas condições financeiras. Isso implica em maior agilidade na aprovação de novos remédios e a disposição desses produtos para os pacientes.

Devemos também discutir profundamente as questões tributárias relacionadas aos medicamentos. Nossos pacientes são os que mais pagam imposto para comprar remédio, cerca de 40% do valor do produto. A média mundial de tributação no setor chega a 6%, mas outras nações mantêm taxas na faixa de 10%, como Holanda, Bélgica, França, Portugal, Suíça e Itália. Já países como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido não cobram impostos nos medicamentos. Para ampliar o tratamento medicamentoso dos pacientes sem condições financeiras, temos que reduzir significativamente os custos dos remédios. Isso inclui diminuir os tributos incidentes desses produtos.

Precisamos encarar a longevidade da população como uma conquista importante para as novas gerações. Mas essas pessoas precisam conviver com qualidade de vida e com condições de saúde que permitam a elas realizar muitos sonhos. As soluções existem e podem trazer significativas melhoras para a saúde da população.

*Luiz Carlos Silveira Monteiro é presidente da ePharma e conselheiro da Asap (Aliança para Saúde Populacional).

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