Ministério da Saúde anuncia inclusão de clínicas privadas no “Agora tem especialistas”
Clínicas privadas poderão integrar o programa “Mais especialistas” para troca de dívidas tributárias por serviços prestados ao SUS, desde que tenham capacidade de fazer oferta de cuidados integrados. A informação foi dada na live promovida pela FESAUDE e SindHosp com representantes do Ministério da Saúde, que objetivou dar explicações e esclarecimentos sobre o programa para estabelecimentos privados de saúde.
O médico Francisco Balestrin, presidente da FESAUDE e do SindHosp, coordenou a live como mediador. Do Ministério da Saúde participaram Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Rodrigo Oliveira, Diretor do Departamento de Estratégias para Expansão da Atenção Especializada e Dárcio Guedes Junior, Diretor do Fundo Nacional de Saúde.
Segundo Francisco Balestrin a parceria entre o setor público e o privado é fundamental para que o SUS cumpra seu papel de oferecer atendimento universal à população. E, além de hospitais apenas, o projeto inclui agora também as clínicas por meio de atendimentos ambulatoriais descritos em 32 OCIs – Ofertas de Cuidado Integrado, que requerem procedimentos ambulatoriais mais completos como, por exemplo, consultas mais eletrocardiograma, nas especialidades de cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia e ginecologia.
“Essa proposta vem sendo apresentada há anos, mas só agora avança com o apoio do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A dívida tributária do setor soma R$ 34 bilhões, um valor impagável. Por isso, a melhor solução é a efetivação da parceria público-privada”, afirma.
A iniciativa permite que estabelecimentos de saúde privados ampliem atendimentos especializados ao SUS em troca de créditos financeiros, que poderão ser usados para quitar dívidas fiscais ou tributos correntes junto à Receita Federal e à PGFN. O programa terá disponibilidade de R$ 2 bilhões por ano.
Para Balestrin, a iniciativa deveria avaliar a inclusão de novas especialidades como psiquiatria (saúde mental), geriatria e nefrologia, além da medicina diagnóstica, já que os laboratórios não foram incluídos.
