Moinhos de Vento e Ministério atualizam Diretrizes para Avaliação Econômica na Saúde

O Hospital Moinhos de Vento em colaboração com o Ministério da Saúde, por meio do Proadi-SUS, trabalham na atualização das Diretrizes Metodológicas de Avaliação Econômica em Saúde, que orientam os modelos econômicos de pedidos de incorporação e ampliação de uso de tecnologias ao Sistema Único de Saúde, o SUS. A nova versão reflete toda a transformação do setor nos últimos 10 anos. O documento foi lançado em Brasília, durante o VI Congresso da Rebrats, a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

“Nos últimos anos, houve uma evolução sobre o assunto e o volume de demandas encaminhadas à Conitec cresceu de maneira expressiva. Desde a publicação da última versão em 2014, foram emitidas mais de mil recomendações e cerca de 450 tecnologias foram incorporadas ou tiveram seu uso ampliado no SUS. Por isso é tão importante atualizar esse documento, não só sob o aspecto metodológico, mas também para fortalecer sua aplicabilidade na prática”, explica Suena Parahiba, liderança operacional do Projeto Diretrizes, lembrando que a atualização considera os padrões atuais indicados pela Rebrats.

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Segundo o médico epidemiologista do Instituto de Pesquisa do Hospital Moinhos de Vento, Maicon Falavigna, a principal contribuição desta revisão foi a inclusão de um eixo inteiro de recomendações de como fazer uma avaliação econômica. “Se avaliar o documento de 2014 é possível observar que ele tinha uma base predominantemente teórica com algumas orientações sobre como fazer uma avaliação econômica, mas nada direcionado ou explícito. Nesta atualização, há um capítulo exclusivo, dedicado a cada parte de um modelo econômico, apontando o caminho de modo normativo. Esse capítulo é a coluna vertebral do documento que vai apoiar o processo da Conitec para incluir ou ampliar o uso de novas tecnologias ao SUS”, explica o responsável técnico que liderou a atualização. “O que temos agora não é simplesmente um livro conceito, mas um direcionamento mais claro do que é preciso fazer e o que é preciso conter no estudo econômico”, complementa.

Essas recomendações foram feitas com base em diretrizes internacionais, adaptadas à realidade brasileira e com especialistas de diversas áreas, com olhar técnico, acadêmico e médico, construindo um documento completo. Não é a primeira vez que o Hospital Moinhos de Vento é envolvido na atualização de diretrizes, o time também já foi responsável pelas Diretrizes Metodológicas para o desenvolvimento de Diretrizes Clínico-Assistenciais e do Sistema GRADE. “Essa revisão é de extrema importância para o Sistema, porque impacta na gestão de saúde e dita o que será oferecido à população, na ponta, ampliando o acesso a medicamentos e procedimentos que estavam de fora do SUS”, conclui Falavigna.

Depois de finalizada pela equipe multidisciplinar liderada pelo Hospital Moinhos, avaliada por um grupo externo de especialistas e revisada pelo Ministério da Saúde, as diretrizes foram colocadas sob consulta pública e após avaliação das sugestões seguiram para a editoração e publicação pela Rebrats.

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