Nova Estratégia Global para a Medicina Tradicional 2025–2034
Por Benny Spiewak
Durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde (WHA), realizada em maio de 2025, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram a nova Estratégia Global para a Medicina Tradicional 2025–2034. A medida representa um avanço inédito no reconhecimento da medicina tradicional, complementar e integrativa (TCIM) como parte da governança global da saúde. Muito além de endosso simbólico, a estratégia busca fortalecer evidências científicas, criar marcos regulatórios apropriados, assegurar a segurança e eficácia de produtos e práticas, e promover a inclusão responsável da TCIM nos sistemas de saúde.
A aprovação da estratégia da OMS acontece em um cenário de profundas discussões geopolíticas sobre o acesso a insumos, proteção de saberes tradicionais, disputas por propriedade intelectual e demandas crescentes por uma abordagem mais holística da saúde. Nesse contexto, o Brasil pode despontar como protagonista natural. Detentor da maior biodiversidade do planeta e lar de povos originários e comunidades tradicionais com saberes milenares, o país tem uma oportunidade única de liderar globalmente essa agenda. A realização da COP 30 em Belém do Pará, em 2025, amplia ainda mais essa janela estratégica.
Belém será, nos próximos meses, território simbólico para discutir soluções integradas entre meio ambiente, justiça social e saúde pública. A nova estratégia da OMS, embora não seja especificamente uma pauta climática, dialoga com esses temas de maneira direta, ao promover a valorização de saberes ancestrais, a conservação da biodiversidade, e práticas sustentáveis de cuidado, muitas delas já inseridas nas rotinas das comunidades amazônicas. Incorporar esses elementos ao debate da COP 30 pode reposicionar o Brasil como articulador de soluções que conciliam desenvolvimento, proteção ambiental e equidade em saúde.
O Brasil possui arcabouço institucional existente e potente para sustentar essa agenda: o Sistema Único de Saúde. Criado com base na universalidade e equidade, o SUS é um dos poucos sistemas públicos do mundo que incorpora práticas integrativas e complementares em sua rede, incluindo fitoterapia, medicina tradicional chinesa, acupuntura, homeopatia, entre outras.
Com a aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, em 2006, o SUS passou a reconhecer oficialmente essas abordagens, buscando garantir o acesso seguro, baseado em evidências, e respeitando as diversidades regionais e culturais do país. No entanto, passados quase 20 anos, essa política ainda enfrenta resistências, limitações de financiamento, e uma carência de diretrizes mais robustas sobre formação profissional, avaliação de eficácia e integração com outras políticas públicas.
A estratégia da OMS oferece justamente o impulso técnico e político que o Brasil precisava para atualizar e fortalecer sua política nacional. Combinando a experiência do SUS, o conhecimento científico de instituições como Fiocruz, e o papel catalisador que a COP 30 pode exercer, é possível construir uma agenda integrada que promova o uso racional e responsável da medicina tradicional, com respeito às populações originárias e ao meio ambiente.
Além disso, o alinhamento com organismos como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) e a Convenção sobre Diversidade Biológica é um alerta importante: é fundamental que o Brasil avance em marcos regulatórios que assegurem a proteção do conhecimento tradicional e a repartição justa de benefícios, coibindo a exploração indevida de acessos biodiversos e práticas abusivas de apropriação de saberes. O fortalecimento do marco legal da biodiversidade, a valorização da pesquisa científica em parceria com comunidades locais e a ampliação de canais para participação social devem ser prioridades.
Por fim, há oportunidade concreta de reposicionar o Brasil como um país capaz de inovar a partir de sua diversidade. A COP 30 será palco de encontros sobre clima, floresta, energia, finanças verdes e justiça social. Inserir a saúde e, dentro dela, a medicina tradicional, como parte desse ecossistema ampliado de soluções, é uma forma de responder aos desafios contemporâneos com inteligência histórica. É reconhecer que os saberes de nossas florestas, comunidades e práticas ancestrais não são resquícios do passado, mas caminhos possíveis para o futuro da saúde pública, da diplomacia ambiental e da soberania científica.
Que saiba bem, nosso Poder Executivo, combinar com os russos, mas não apenas com eles ou com os demais integrantes, ativos ou prospectos, do BRICS. Abandonar a demagogia diplomática é a chave para que o protagonismo brasileiro abrilhante, ainda mais, a maravilhosa Belém.
*Benny Spiewak é Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela The George Washington University e especialista em Direito Internacional da Propriedade Intelectual.
