Livro analisa aspectos éticos e legais da telemedicina
Assinado por Maria Angela de Souza, doutora em Ciências pela Saúde, advogada e diretora do Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspse), com a colaboração de Eric Pinheiro de Andrade e Ricardo Vieira Botelho, a obra Telemedicina: aspectos éticos e legais – Unindo a medicina e o direito (Dialética, 100p) traz informações relevantes sobre a modalidade médica viabilizada por meio da tecnologia. A prática foi responsável por uma enorme transformação digital na saúde a partir da pandemia de Covid-19 e a aceitação da classe médica veio após a comprovação da sua efetividade.
O livro aborda os desafios médico-paciente da modalidade não presencial, fala sobre a construção de protocolos, normas, regulamentação, responsabilidade civil do médico e sobre os aspectos legais da tecnologia da informação. O último capítulo relata a experiência pessoal e a luta da autora ao empregar a telemedicina no Iamspe como ferramenta de combate à pandemia no momento em que o vírus SARS-CoV-2 começou a se espalhar pelo país.
Em maio de 2022 o Conselho Federal de Medicina regulamentou a telemedicina em caráter permanente e, em dezembro, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.510 que autoriza a telessaúde no território nacional. “Um dos aspectos mais importantes é a satisfação do paciente e, em nosso estudo, dos 57% que aceitaram participar, 95% considerou o atendimento bom ou ótimo, resultado semelhante a um dos mais importantes sistemas de saúde dos Estados Unidos”, afirma Maria Angela.
