Idec: Aumento de idosos não pode ser justificativa para elevação de preços de planos de saúde
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) manifestou repúdio ao que chamou de “à grave distorção de fatos propagada por entidades representativas de planos de saúde”, no sentido de tentar convencer a opinião pública de que idosos são caros e desequilibram financeiramente o setor de saúde suplementar.
De acordo com o instituto, recentemente foi divulgada uma pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) que aponta o aumento no número de consumidores idosos vinculados a planos de saúde nos últimos dez anos. “A verdade, no entanto, é que, segundo o próprio estudo, este fenômeno não está sendo puxado pela adesão de pessoas já idosas aos planos, mas sim pelo envelhecimento natural de consumidores que, a duras penas, continuam a pagar mensalidades cada vez mais elevadas para conseguir manter seus planos”, detalha a nota.
Para a entidade, ao contrário do que as entidades representativas de planos de saúde querem fazer parecer, considerando o intervalo entre fevereiro de 2022 e deste ano, a pesquisa mostra que o número de idosos expulsos do mercado de saúde suplementar superou o de novas adesões em mais de 200 mil.
“É importante que se diga que, apesar de ter havido crescimento relativo do número de idosos em todos os tipos de plano, é justamente nos coletivos em que se verifica o maior aumento. Planos esses que não têm limite de reajustes e podem ser cancelados unilateralmente a qualquer momento”, explica a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Navarrete. “São consumidores com um vínculo cada vez mais precário com o mercado, sujeitos à expulsão direta (cancelamento) ou indireta, por causa de reajustes abusivos e proibitivos”, completa.
Como o próprio estudo indica, o envelhecimento é um fenômeno que afeta não só a saúde suplementar, mas a sociedade brasileira como um todo (nesta de forma muito mais acelerada, inclusive). Trata-se de um desafio para todo o sistema de saúde, a ser discutido e encarado coletivamente, especialmente diante da sua natureza intersetorial.
No SUS, por exemplo, mais do que apenas as políticas e unidades de referência específicas para idosos, será necessário fortalecer e adaptar toda a Atenção Básica às novas necessidades de saúde desta população. Na assistência social, será necessário valorizar quem dedica suas vidas a cuidar destas pessoas, como por meio de uma Política Nacional de Cuidados.
Neste mesmo sentido, para o Idec, a discussão na saúde suplementar deve passar pela revisão das políticas de prevenção, promoção, cuidado e gestão na saúde suplementar, e não no tratamento do envelhecimento como fator de risco para as empresas, a ser “amortizado” por meio da legalização de práticas abusivas e expurgos, como sugere a divulgação de dados avulsos e incompletos por parte das empresas. Esse tipo de abordagem só afasta a sociedade do tratamento adequado da questão e tem o potencial de agravar a sustentabilidade do sistema de saúde, além de ofender frontalmente o Estatuto da Pessoa Idosa.
