Disclosure: um protocolo necessário para a segurança do paciente
Por José Branco
Você acha que o protocolo de Disclosure funciona? Para quem não sabe, o Disclosure é um regulamento realizado em casos adversos. Quando ocorre um dano grave ou morte do paciente, o correto seria a instituição de saúde, através de um comitê responsável pelo disclosure, chamar a família e explicar o que houve, com o objetivo de ser transparente sobre o acontecimento. Isso é o Disclosure. Para mim, em um protocolo de disclosure correto é necessário pedir desculpas, reconhecer a falha e, por fim, dizer que os responsáveis vão aprender com aquele erro para que não se repita novamente.
Todavia, o Disclosure, no Brasil, é algo que não é colocado em prática sempre que necessário. O motivo disso é que os hospitais acreditam que realizando o protocolo, estão dando ferramentas para que as pessoas usem os hospitais para processos e afins. Mas, na minha opinião, o disclosure causa um efeito reverso. Pois, o paciente e os familiares podem entrar na justiça se houver uma falha, independente do profissional ter feito o disclosure ou não. E a experiência mundial diz o seguinte: quando o responsável realiza o disclosure, isso diminui muito a chance do paciente entrar com um processo contra o médico ou a instituição de saúde. Por que diminui? Bom, através do disclosure, você cria uma transparência com o paciente. Na maioria dos serviços, quando você pede desculpa, a família e a vítima do dano só querem uma coisa: que aquele evento não ocorra de novo com outro paciente.
Além do medo do processo existem duas outras barreiras que impedem que o disclosure esteja mais presente nos hospitais. Quando ocorre um erro, ele é automaticamente ligado ao fracasso e a culpa, ou seja, o médico não quer admitir que falhou e que a instituição de saúde errou. O medo de ser responsabilizado. E o outro fator é a falta de habilidade na condução do disclosure. Para realizar o disclosure de forma eficaz, é preciso saber como dizer a notícia para os familiares e o paciente. O responsável pelo disclosure tem que ter noção de que está passando uma informação não tão agradável, então deve ser passada de uma forma leve, deixando os envolvidos confortáveis durante a conversa. Caso contrário, pode gerar um trauma maior e perder a relação de confiança.
Nos Estados Unidos, que existe um Poder Judiciário muito forte, onde as pessoas entram com processo frequentemente, os hospitais estão reconhecendo o evento adverso e assumindo a falha mais rápido. A partir disso, entram com o disclosure: comunicam a família e o paciente e já dão início a uma indenização. Afinal, não tem muita justificativa. É uma falha no sistema de saúde onde foi prestado o serviço.
Mas, então como fazer com que o disclosure seja cada vez mais comum? Em primeiro lugar, os hospitais precisam ser certificados. Porque, quando a instituição tem uma certificação nacional ou internacional, isso exige mais transparência e melhoria no processo. O disclosure precisa ser uma política institucional, ou seja, o CEO, ou o diretor executivo do hospital precisa estabelecer o protocolo na organização. Em segundo, é preciso colocar o disclosure no mapeamento de risco. É necessário ter um fundo reservado, para a necessidade de pagar alguma indenização por conta de alguma falha do sistema de saúde. Também, colocar em prática e não apenas fazer para garantir uma certificação. Por fim, é importante capacitar todos os profissionais do hospital para entender como funciona o protocolo, para que estejam preparados no momento que for preciso entrar em ação com o disclosure.
*José Branco é fundador e faz parte da direção executiva do IBSP – Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente, Diretor Técnico do INDSH – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano e Presidente da SBMH – Sociedade Médica de Oxigenoterapia Hiperbárica do Brasil