Mais autonomia para a indústria de insumos farmacêuticos

Por Norberto Prestes

A Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), com 41 anos de atuação, lançou um conjunto de propostas para impulsionar o setor farmacêutico no país. As estratégias estão alinhadas à Nova Indústria Brasil (NIB) e buscam garantir maior autonomia, competitividade e inovação na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFAs).

A dependência de insumos importados tornou-se evidente durante a crise da Covid-19, revelando vulnerabilidades críticas no setor de saúde. Passaram-se cinco anos do decreto de março de 2020 que instituiu a pandemia no Brasil e pouco avançamos na soberania em relação aos IFAs. O desabastecimento de medicamentos e vacinas reforçou a necessidade de investimentos estruturais na pesquisa, desenvolvimento e produção nacional.

Em um cenário global instável, com riscos geopolíticos e interrupções na cadeia de suprimentos, fortalecer a produção interna é estratégico para garantir a segurança sanitária do Brasil. A capacidade de desenvolver e fabricar insumos localmente é essencial para a autonomia e resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de atenção à saúde.

A Abiquifi embasou suas propostas em cinco pilares fundamentais para a reestruturação da indústria de insumos farmacêuticos:

1. Investimento na produção de IFAs: facilitação do acesso ao financiamento para startups e pequenas empresas, essenciais para a inovação no setor.
2. Capacitação de profissionais e infraestrutura: criação de centros de excelência certificados, garantindo melhores condições para a pesquisa e produção local.
3. Estímulo ao investimento de risco: formação de um fundo público-privado, gerido, por exemplo, pelo BNDES, para fomentar projetos promissores na área de medicamentos inovadores.
4. Isonomia fiscal e tributária: revisão da carga de impostos para tornar os IFAs nacionais mais competitivos em relação aos importados.
5. Facilitação do registro de patentes: modernização da legislação de propriedade intelectual para proteger e valorizar inovações desenvolvidas no Brasil.

A proposta destaca que, apesar do vasto conhecimento acadêmico brasileiro, a infraestrutura para pesquisa e produção ainda é insuficiente. A falta de investimentos impede que iniciativas inovadoras avancem para estágios mais desenvolvidos, o que acaba levando talentos e tecnologia para o Exterior.

A ampliação dos mecanismos de financiamento e o incentivo à criação de instituições de pesquisa e desenvolvimento são essenciais para transformar o Brasil em um polo relevante no setor farmacêutico global. Com apoio governamental e colaboração do setor privado, o país tem o potencial de se tornar um líder regional na produção de insumos farmacêuticos, impulsionando a economia e garantindo mais segurança sanitária para a população.

*Norberto Prestes é presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).