ANS debate “A saúde suplementar na visão do STJ”
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participará, em 24/10, do seminário “A Saúde Suplementar na visão do STJ”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a própria agência reguladora.
Serão discutidos temas como contratos de plano de saúde, ações repetitivas, judicialização da saúde privada, sustentabilidade do sistema e regulação da saúde suplementar, entre outros.
O evento é organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e tem entrada gratuita. As inscrições podem ser feitas pelo site do STJ e os participantes receberão certificado relativo à carga horária de cinco horas.
“A saúde suplementar na visão do STJ”
Data: 24/10/2018
Horário: das 8h30 às 13h30
Local: STJ – SAFS quadra 6, lote 1, trecho 3, Brasília
Programação
08h30 às 09h – Abertura
09h às 10h – Painel 1 – Regulação da Saúde Suplementar
Presidente da mesa: Isabel Gallotti, ministra do STJ
Debatedores: Villas Bôas Cueva, ministro do STJ; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; Rogério Scarabel, diretor da ANS
10h às 11h – Painel 2 – Judicialização da Saúde Privada
Presidente da mesa: Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ
Debatedores: Luis Felipe Salomão, ministro do STJ; Rodrigo Aguiar, diretor da ANS; Elival da Silva Ramos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
11h às 12h – Painel 3 – Futuro da Saúde Suplementar: A Sustentabilidade do Sistema
Presidente da mesa: Nancy Andrighi, ministra do STJ
Debatedores: Marco Buzzi, ministro do STJ; José Cláudio Ribeiro Oliveira, superintendente jurídico da Unimed do Brasil; Simone Freire, diretora da ANS.
12h às 13h – Painel 4 – Contratos de Plano de Saúde: Ações Repetitivas
Presidente da mesa: Raul Araújo, ministro do STJ
Debatedores: Moura Ribeiro, ministro do STJ; Maria Stella Gregori, advogada e ex-diretora da ANS; Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
13h às 13h30 – Encerramento
Presidente de mesa: Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ
Arnaldo Hossepian Junior, conselheiro do CNJ
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ
