ANS assina acordo de cooperação em Atenção Primária à Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinará no dia 11/02, em evento no auditório do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, acordo de cooperação com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) para o projeto “Cuidado Integral à Saúde” – Projetos-Piloto em Atenção Primária à Saúde (APS).
Os projetos-piloto são uma das modalidades do Programa de APS, que foi concebido ainda com outra modalidade: a Certificação de Boas Práticas em APS, por meio de Entidades Acreditadoras reconhecidas pela ANS. Os projetos-piloto são organizados com operadoras voluntárias, ainda não estruturadas para a certificação, mas que desejam trabalhar o modelo de Atenção Primária à Saúde. Dessa forma, representam uma etapa preparatória para que as operadoras se capacitem para a implantação da Certificação de Boas Práticas em APS.
Além da assinatura do acordo de cooperação, o evento terá palestras que abordarão os seguintes temas: relevância da Atenção Primária à Saúde na saúde suplementar, escopo e implementação do “Cuidado Integral à Saúde”, uso da metodologia da Ciência da Melhoria e inovação na abordagem de APS na saúde suplementar.
Os interessados em participar do evento devem se inscrever neste link até o dia 07/02. Os que não puderem comparecer poderão acompanhar ao vivo pelo YouTube da ANS.
Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde
Instituído pela Resolução Normativa – RN nº 440 (12/2018), o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde tem como primeira iniciativa o Programa de Atenção Primária à Saúde (APS). O Programa de APS é fruto do constante debate da ANS com o setor, em câmaras e grupos técnicos, para se chegar a um modelo assistencial que se comprometa com a gestão da saúde de forma integrada, e não apenas com a oferta de serviços e produção de procedimentos.
O foco em ações de promoção de hábitos de vida saudáveis, bem como no diagnóstico precoce de doenças crônicas, possível em um sistema baseado na atenção primária, são estratégias que podem contribuir para a melhora da condição de saúde da população. Além disso, a boa coordenação do cuidado reduz atendimentos mais complexos e custosos, como os prestados em ambiente hospitalar. Há evidências de que a APS de qualidade é capaz de resolver, pelo menos, 85% dos problemas de saúde de uma população referenciada.
“O modelo de assistência à saúde comumente praticado no setor suplementar está estruturado na utilização de especialistas para atender à maior parte da demanda ambulatorial e na centralidade da atenção hospitalar em situações agudas ou de maior gravidade. Este arranjo organizacional é agravado por um sistema de saúde baseado no atendimento à demanda espontânea, com múltiplas portas de entrada, que conduzem à busca por serviços de pronto-socorro em situações não urgentes, fornecendo uma atenção imediata e fragmentada que não garante a integralidade do cuidado. Este modelo tem se mostrado pouco resolutivo e inadequado por criar ineficiências, como a utilização excessiva de exames e procedimentos, que conduzem a custos muito elevados e expõem os pacientes a riscos e efeitos indesejados. Este cenário de fragmentação do cuidado, além do envelhecimento populacional e do aumento da prevalência de doenças crônicas, motivou a criação do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde”, explica o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar.
