Ambiguidades do sistema de saúde suplementar
Por Sérgio Rocha
O lucro das operadoras de saúde, em 2024, divulgado esta semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nos faz questionar, mais uma vez, as incoerências do sistema de saúde brasileiro. Os planos de saúde faturaram cinco vezes mais do que no ano anterior. O lucro foi de R$ 10,2 bilhões, enquanto em 2023 havia sido de 1,9 bilhão. Este foi o melhor desempenho desde 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19.
É animador ver a melhora do desempenho econômico-financeiro das operadoras de planos de saúde, um ponto positivo para o sistema, mas essa mesma realidade não se aplica aos fornecedores de dispositivos médicos, primeiro elo da cadeia de valor em saúde, que exerce papel fundamental na entrega de valor ao sistema, contudo tem lutado contra dificuldades financeiras.
A dualidade se impõe: operadoras de planos de saúde em ascensão financeira, fornecedores de dispositivos médicos em queda livre na espiral da morte. Infelizmente, nesse sistema contraditório e repleto de externalidades negativas, o ótimo de uma parte não representa o ponto ótimo global; é uma relação de sinais trocados, de grandes contradições entre cenários e resultados.
O resultado, em tese, teria potencial para influenciar positivamente as relações com fornecedores, reduzindo distorções nessa interação. Contudo, no dia a dia, as empresas do setor lidam com prazos extremamente dilatados de autorização para emissão de notas fiscais de vendas, constrangendo-as a enfrentarem problemas de ordem fiscal e tributária; quando conseguem a autorização são submetidas a prazos extensos para recebimento ou até mesmo a pedidos de descontos indecorosos, que agridem as boas práticas de negociação, a relação comercial saudável e o fluxo de caixa das empresas.
No ano passado, por exemplo, os fornecedores deixaram de receber R$ 3,8 bilhões, montante relacionado à somatória da tríade (retenção de faturamento; glosas injustificadas e inadimplência). Desse total, R$ 2,3 bilhões estão relacionados à retenção de faturamento, fenômeno relacionado à não autorização do faturamento de produtos que já foram utilizados e aprovados previamente.
Os números ilustram um problema sistêmico causado por um desequilíbrio nas relações, onde os fornecedores são obrigados a aceitar as condições unilaterais impostas ou são excluídos do mercado. Práticas deletérias que se avolumam a cada ano e que, em efeito cascata, prejudicam toda a cadeia de saúde.
É preciso atenção especial ao tema. É preciso uma reforma estrutural da saúde, ou a relação comercial entre os envolvidos se tornará insustentável. Um novo pacto para a saúde precisa ser firmado com urgência, para que a população siga sendo atendida com insumos que são essenciais para a vida.
*Sérgio Rocha é Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI).
