AMB publica resolução que institui certificado de atualização de título de especialista
A Associação Médica Brasileira (AMB) em conjunto com suas 54 sociedades de especialidades médicas deliberaram a instituição do Certificado de Atualização de Título de Especialista (CATE) para todos os médicos que vierem a ser aprovados nas provas realizadas pela instituição e que receberem Títulos de Especialista e Certificados de Áreas de Atuação por elas concedidos. A medida passa a valer a partir de 15 de março (resolução (AMB nº 01, 12/02/2025). Essa medida só será válida aos novos titulados a partir desta resolução e não se aplica aos que se titularam antes dessa data.
“A medicina é uma área em constante evolução, com novos estudos, tecnologias e práticas surgindo a todo momento. Visando se manter atualizado e garantir um atendimento de excelência aos pacientes, é essencial que os médicos revisem e aprimorem seus conhecimentos para que possam exercer a profissão com base nas diretrizes mais atuais de sua especialidade”, explica o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes.
Segundo ele, estar em constante atualização com os avanços tecnológicos da medicina, confere ao profissional as competências necessárias para atuar de forma segura com base nos melhores conhecimentos atuais definidos pela ciência médica, sempre com o mister de melhor assistir os pacientes sob seus cuidados.
Entre outros pontos, a resolução da AMB determina que os portadores de Títulos de Especialista e Certificados de Áreas de Atuação aprovados em editais publicados posteriormente a 15 de março de 2025 deverão participar obrigatoriamente deste processo de certificação. Os médicos que preencherem os requisitos necessários estabelecidos nesta Resolução receberão um CATE em sua Especialidade e/ou Área de Atuação, válido por 5 (cinco) anos.
Os portadores de Títulos de Especialista e Certificados de Áreas de Atuação que possuem o Título de Especialista ou Certificado de Área de Atuação em editais publicados antes de 15 de março, ainda que desobrigados a fazê-lo, podem, caso optem, voluntariamente e por livre arbítrio, solicitar a sua inclusão no processo para obtenção do CATE.
A AMB coordenará o regramento do processo de certificação, bem como a elaboração das normas para obtenção do CATE, e outras questões referentes ao tema.
Por fim, cumpre esclarecer, que a despeito de algumas notícias que estão sendo veiculadas destacando, equivocadamente, que os títulos anteriores serão invalidados, isso não corresponde ao que está publicado na resolução publicada sobre o CATE pela AMB. Isso não irá acontecer de forma alguma. O único propósito da presente resolução é expor a necessidade da constante atualização e qualificação dos médicos especialistas e a segurança e qualidade do atendimento aos pacientes.
