Conheça as 10 propostas para melhorar a saúde pública no Brasil

Três organizações que reúnem grandes especialistas e personalidades nacionais lançaram ontem (15) a Agenda Saúde na Cidade, com o objetivo de contribuir para o debate eleitoral e melhorar o atendimento à população nos próximos 4 anos. As 10 propostas para melhorar a saúde pública dos municípios foram elaboradas a partir de dados e experiências exitosas, com o orçamento disponível, e contam com o apoio de instituições dirigidas pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e especialistas brasileiros formados em Harvard e em grandes instituições brasileiras e internacionais.

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), a Impulso e o Instituto Arapyaú, organizações que já acumulavam experiências de apoio à gestão pública, com a pandemia se tornaram referência de apoio para estados e municípios na superação da crise com a plataforma CoronaCidades, lançado em março deste ano.

“Nenhum vento serve pra quem não sabe para onde navegar. Então, nosso objetivo, através desse projeto, é colocar em pauta as 10 propostas criadas para a melhoria da saúde nos municípios, dialogando com as prioridades da população, a realidade do gestor municipal brasileiro, que enfrenta inúmeros desafios fiscais, políticos e administrativos. Nossa missão também é apoiar quem quer fazer acontecer, auxiliando os futuros prefeitos e gestores na organização de suas prioridades na política de saúde municipal”, ressalta Miguel Lago, Diretor Presidente do IEPS.

O documento parte de um amplo diagnóstico de problemas sob três óticas: quais doenças mais matam os brasileiros, quais são os principais desafios da gestão municipal da saúde e como responder a emergências como a Covid-19. Com isso, a Agenda constitui um norte programático para servir de âncora aos esforços dos gestores, mostrando passo a passo necessário para implementar cada ação, trazendo diversos casos de sucesso dos municípios brasileiros, provando que a saúde municipal pode ser aperfeiçoada com o orçamento já disponível.

A esmagadora maioria das propostas não implica gasto adicional de recursos por parte das prefeituras. As sugestões e exemplos focam na melhoria de processos com recursos dos quais os gestores já dispõem, o que fortalece a construção de um norte mapeado para o sistema de saúde municipal, focado na implementação de políticas de saúde nos municípios.


Conheça as 10 Propostas da Agenda Saúde na Cidade

1. Tornar a Atenção Básica mais resolutiva: uma atenção básica resolutiva é capaz de tratar cerca de 80% dos problemas de saúde da população. Ganha o sistema, que consegue atuar com maior eficiência, e ganha a população, com a redução do agravamento de doenças crônicas e outras condições.

2. Melhorar a Regulação em Saúde para acabar com as filas: as longas filas são o principal determinante de satisfação dos usuários do SUS, e podem ser resolvidas com um conjunto de práticas de gestão e melhora de processos, ampliando o acesso à saúde e o bem estar da população.

3. Aumentar a cobertura de Atenção Básica: a evidência nos mostra que o Programa Saúde da Família funciona. Aumentar a cobertura da política é fundamental para garantir o acesso ao sistema em componentes estruturantes, como a saúde materna e infantil e o manejo das doenças crônicas.

4. Realizar contratações de insumos e prestadores orientadas a resultados em saúde: desenhar modelos contratuais ancorados na saúde da população e construir capacidade regulatória para contratualizar permite aos municípios fazer mais com menos.

5. Organizar carteiras de serviços, medicamentos e práticas na Atenção Básica: estabelecer os serviços, medicamentos e práticas disponíveis no município alinha as expectativas da população sobre o sistema e equaliza a qualidade da assistência. O aumento do escopo de práticas da enfermagem amplia a produção de serviços de saúde.

6. Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da saúde: melhorar as práticas durante todo o ciclo da vida dos profissionais de saúde permite o aumento 6 da produtividade do sistema.

7. Construir uma estratégia de monitoramento efetiva: construir um conjunto mínimo de dados com identificador único de usuário, melhorando a coleta, análise e tomada de decisão baseada em evidências, possibilitando uma cultura de aprendizagem da ponta à alta gestão.

8. Criar capacidade epidemiológica para o enfrentamento das principais causas de morbidade: a construção de capacidade epidemiológica reduz a transmissão de doenças infecciosas e garante que a as políticas de assistência e a promoção estão ancoradas nos principais desafios de saúde da população.

9. Garantir equidade no acesso ao direito à saúde e cocriar o sistema com o usuário: sendo o usuário do SUS seu mais importante avaliador, é preciso levar em conta sua perspectiva no diagnóstico de problemas e desenho de soluções para o sistema.

10. Instituir política de Promoção de Saúde: é preciso tratar a saúde e não a doença. A ênfase em medidas de promoção de saúde garante uma população mais saudável, com menos incidência de fatores de risco, e assim de todos os itens da carga de doenças.

Esse conjunto de 10 propostas foi pensado para a implementação durante a gestão municipal da saúde no quadriênio 2021-2024. A priorização das propostas deve levar em conta em quais destas áreas o município apresenta mais vulnerabilidades, buscando assim um equilíbrio de competências.