COSEMS/SP aponta o impacto do Piso da Enfermagem nos municípios
O Piso da Enfermagem, uma importante conquista para os profissionais da área da saúde, tem sido motivo de discussão nos municípios, já que gestores enfrentam desafios relacionados ao financiamento e à carga horária dos enfermeiros. Além do financiamento estipulado por lei, há gastos não previstos, como encargos, e ajustes na carga horária da enfermagem, que desempenha um papel crucial no sistema de saúde. O InvestSUS, sistema responsável pela gestão desses recursos, passará por atualizações e mudanças que afetarão diretamente o gestor.
Segundo o COSEMS/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde de SP), com abertura marcada para o período de 09/10 a 20/10/2023, o InvestSUS permitirá a atualização das informações dos profissionais da saúde, que servirão de base para a transferência de competência referente a outubro, incluindo correções de competências anteriores. Além disso, a partir de 09/10, estará disponível no InvestSUS a funcionalidade “Revisão”, que permitirá a inserção de situações de divergência de transferência da AFC (Ação de Fortalecimento da Enfermagem) e justificativas para questões específicas, como carga horária superior a 88 horas e profissionais em atuação com mais de 76 anos, entre outras.
Uma das novidades no InvestSUS é a funcionalidade “Acerto de Contas”, que permite a consulta dos cálculos e valores recebidos retroativos aos períodos de maio/jun/jul/ago e setembro, tanto por CNES quanto por profissional. Essa funcionalidade possibilita uma visão detalhada dos valores envolvidos e oferece a possibilidade de extrair planilhas para análise mais aprofundada.
De acordo com o COSEMS/SP, vale destacar que os recursos de saldos da conta específica de recebimentos da AFC (Piso Enfermagem) podem ser utilizados para ajustes de pagamentos aos profissionais da categoria, de acordo com as normativas vigentes e deliberações dos gestores municipais e estaduais.
Uma nova portaria será publicada, alterando os prazos da rotina de atualização e pagamento da AFC. Importante ressaltar que a transferência referente ao 13º salário será creditada junto à competência de novembro, diferentemente do planejado inicialmente, que previa dezembro como data de pagamento.
A próxima transferência de recursos está prevista para ainda este mês de outubro/2023, mantendo o compromisso de garantir o Piso da Enfermagem aos profissionais da área.
As informações constantes no campo “Observações” no InvestSUS estão sendo atualizadas semanalmente e são de extrema importância, uma vez que reúnem as divergências apontadas para cada profissional, auxiliando na gestão eficiente dos recursos e na correção de eventuais equívocos.
Em resumo, as mudanças no InvestSUS e a discussão em torno do Piso da Enfermagem destacam a importância de garantir recursos adequados para os profissionais da saúde, ao mesmo tempo em que desafiam os gestores a administrar esses recursos de forma eficaz, garantindo o melhor atendimento à população.
