Recursos contingenciados a fornecedores da saúde passam de R$ 2 bilhões
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) finalizou a tabulação da pesquisa anual realizada pelo sexto ano consecutivo onde apresenta um raio-x setorial das empresas importadoras e distribuidoras de produtos para a saúde no Brasil. O país importa 39% dos insumos consumidos nos sistemas público e privado. O resultado do estudo revela que as distorções praticadas contingenciam um valor financeiro de R$ 2,1 bilhões.
O presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha, explica que os distribuidores e importadores são as menores empresas, em relação ao faturamento, do ecossistema de saúde no Brasil, mas acabam financiando as gigantes, como planos e hospitais. “A questão é que ‘bancamos’ de forma impositiva e, na maioria das vezes, com práticas comerciais antiéticas que excluem aqueles que não aceitam as ‘regras’ impostas”, completa Rocha.
As distorções praticadas no setor representam 23,1% do faturamento das distribuidoras e importadoras de produtos para a saúde, sendo que as retenções de faturamento são 12%, a inadimplência ou calote é de 9,5% e as glosas, 1,6% do faturamento.
A retenção de faturamento é quando a fonte pagadora (plano de saúde ou hospital), após a realização de uma cirurgia previamente autorizada, não permite o faturamento dos produtos consumidos, postergando assim o pagamento. Corroborando uma percepção do mercado de que a distorção piorou nos últimos 12 meses, os números da pesquisa revelam que o volume pendente de faturamento atingiu a insustentável marca de R$ 1,085 bilhão, um aumento de quase 50% em relação ao ano anterior. “Além de ser uma prática antiética e comercialmente questionável, trata-se também de uma iniciativa abusiva por parte das fontes pagadoras. A legislação brasileira dispõe que todo consumo de produto seja faturado dentro do mês correspondente ao seu uso. O tempo médio para o recebimento a partir do dia que foi realizada a cirurgia é de 116 dias.
A pesquisa revelou também que a ampla maioria das empresas associadas sofre com glosas injustificadas, cerca de 80%, porcentagem muito parecida com a constatada no trabalho anterior. Muito embora a frequência tenha permanecido a mesma, o volume de recursos glosados representou um aumento de 24,3% em relação à 2022 e atingiu o valor nominal de R$ 145 milhões. Além disso, é importante destacar a alta ocorrência de indeferimento de pagamento em procedimentos eletivos previamente autorizados pelas operadoras ou hospitais. A pesquisa demonstrou que cerca de 40% dos procedimentos, em que houve a prática de glosa, referem-se a cirurgias autorizadas com antecedência.
Já a inadimplência atingiu R$ 864 milhões, maior índice da série histórica e cerca de 40% superior ao valor do ano anterior que foi de R$ 610 milhões.
“Essas distorções são ‘jaboticabas’, ou seja, só existem no Brasil”, destaca Rocha, que participa de diversos fóruns internacionais representando a ABRAIDI nos Estados Unidos e nas Américas, na Europa e nos mercados da Ásia/Pacífico, sem encontrar paralelos em nenhum outro país.
