Integrando Compliance Tributário às clínicas médicas
Por Roberto Cardone
A busca por mais conformidade é uma missão compartilhada entre empresas de segmentos distintos, no Brasil e ao redor do mundo. Enquanto uma tendência de escala e relevância global, não há como desconectar o impacto de um programa robusto de Compliance ao crescimento de negócios alinhados com princípios de integridade e estabilidade fiscal. Não por acaso, a legislação tem buscado contemplar essa onda de conscientização, por meio de resoluções que estimulem operações seguras e, em casos contrários, ofereçam punições severas ao descumprimento do ordenamento legal.
Para se ter um parâmetro, nos últimos dois anos, o nível de maturidade na gestão de riscos aumentou de 8% para 21%, no que diz respeito à atuação de organizações brasileiras. Os desafios ainda perduram, como o próprio estudo realizado pela KPMG sugere, mas é inegável a expansão de um modelo empresarial ancorado por pilares de harmonia jurídica.
O debate é imprescindível e tem avançado sobre um dos segmentos mais importantes do país, que é representado por milhares de clínicas médicas. Na esfera tributária, mostra-se fundamental que novos líderes e administradores da área priorizem um planejamento sustentável, centralizando esforços em um fluxo de informações com alta confiabilidade e respaldo técnico – sem surpresas, entraves e com todos os requisitos necessários para a instauração de um amplo projeto de Compliance Tributário.
Estruturar para amadurecer: o melhor regime tributário
O conceito de Compliance jamais deve ser observado dentro de um viés unilateral, com o perigo de simplificar um assunto de extrema complexidade. Nenhuma mudança nesse mesmo espectro, por sinal, ocorre da noite para o dia. Demanda tempo, conhecimento e, se levarmos em conta a influência de um sistema tributário excessivamente burocrático e mutável, também exige a participação de especialistas capazes de atribuir um olhar assertivo sobre a situação fiscal do contribuinte. Logo, com tantas variáveis lançadas à mesa, um bom ponto de partida pode ser personificado pelo suporte de um parceiro que assuma, com precisão, a estruturação de um departamento tributário realmente efetivo.
Além de fornecer teses e referências jurídicas para que as melhores decisões sejam tomadas, esse aporte indicará o regime mais adequado à realidade fiscal enfrentada pela clínica médica. Na prática, a organização terá condições de colocar mecanismos legais a serviço de soluções proveitosas, mirando objetivos que vão desde a redução da carga tributária à conquista de ganhos financeiros.
Parte significativa do sucesso de iniciativas de Compliance depende, diretamente, de uma reorganização de procedimentos feita de forma personalizada, considerando circunstâncias e características únicas à instituição. Se bem-sucedida e integrada à governança adotada, trata-se de uma ação com reflexos diversificados e que beneficiam o negócio em sua totalidade.
A integração do Compliance Tributário no segmento de Clínicas Médicas possibilitará ganhos tanto de ordem fiscal, bem como trará para a área um novo patamar econômico na gestão dos resultados, gerando benefícios diretos e indiretos. Oferece, ainda, ganhos de recursos que estavam atrelados a obrigações tributárias as quais, antes, não retratavam o real objetivo da atividade, que é promover o acesso e assistência à saúde, desonerando a atividade médica. Para isso, se fazem necessários o conhecimento técnico no segmento, uma boa liderança e segurança jurídica na reestruturação organizacional personalizada.
*Roberto Cardone é Sócio no FNCA Advogados. Advogado com mais 20 anos de experiência no ramo jurídico, com especialização em Direito Tributário e foco no suporte às empresas e atividades de consultoria, administração e gestão empresarial.
