Aplicativo fornece informações sobre investimentos em saúde
Conselheiros de saúde, gestores e cidadãos em geral agora podem saber como estão os investimentos em saúde nos municípios brasileiros por meio de um dispositivo que cabe na palma da mão e pode ser consultado em qualquer lugar: o celular. Para isso, basta instalar o aplicativo “Onde está o dinheiro da Saúde?”, desenvolvido pela Fiocruz Pernambuco, disponível gratuitamente para smartphones com sistema operacional Android.
A ferramenta tem o objetivo de traduzir os dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) para uma linguagem simples, atrativa e visual, ao alcance de todos os públicos. O aplicativo permite que se enxergue melhor a variedade de conteúdos disponíveis no site Siops, em meio a um grande volume de dados contábeis e da administração pública.
Coordenadora do projeto e pesquisadora da instituição, Islândia Carvalho esclarece que houve o cuidado de não criar nenhum cálculo que pudesse alterar a informação que o público encontra na página do SIOPS. “A ideia do aplicativo não é substituí-lo, é justamente fazer uma síntese para que a pessoa saiba o que pode ser encontrado no sistema”, explica.
A partir de uma busca inicial pelo município de seu interesse, o usuário é apresentado aos investimentos por pessoa, por dia e por ano naquela localidade, com explicações em linguagem direta e de fácil compreensão, mesmo para quem não é do campo da saúde ou das finanças. Em seguida, o valor anual é segmentado para mostrar quanto foi investido pela prefeitura e governos federal e estadual.
O aplicativo apresenta também um ranking com os dois municípios com o maior e o menor aporte de recursos em saúde no país — e também no estado onde se localiza a cidade de interesse. A média nacional dos valores destinados à saúde por pessoa/ano em todos os municípios do país também é apresentada nesse gráfico, o que ajuda o cidadão a contextualizar, estabelecer comparações e observar as desigualdades existentes. Com relação às disparidades do per capita/ano entre municípios como Presidente Kennedy (ES), com R$ 4.397,57, e Pedro Alexandre (BA), com R$ 154,07, Islândia chama atenção para outros fatores que interferem nestes resultados, como população e capacidade instalada. Mas ela lembra o papel dos governos estaduais e federal na diminuição dessas desigualdades, para que os cidadãos de qualquer município tenham um per capita base para prover os serviços. “Se você tem menos de R$ 1,00 por dia por habitante isso já mostra o desafio que esse gestor tem para fazer saúde”, pontua.
Outras informações disponibilizadas são as porcentagens dos investimentos feitos por cada esfera de governo. Isso permite ao usuário verificar se o município está cumprindo a obrigação de alocar na saúde 15% dos seus recursos próprios (informação lembrada ao usuário pelo app) e visualizar as áreas que estão recebendo esses recursos, como atenção básica, alimentação e nutrição, assistência hospitalar e ambulatorial, entre outras. Assim é possível identificar quando há desvio de função na destinação das verbas. Outra opção disponível é a consulta ao histórico dos investimentos de cada município na saúde a partir de 2002, o que possibilita ao usuário verificar o comportamento dessa alocação de recursos ao longo dos anos.
O aplicativo foi pensado para propiciar ao usuário a oportunidade de não apenas receber esses conteúdos, mas de poder multiplicá-los via compartilhamento nas redes sociais. Um recurso que favorece a ampliação do debate e a mobilização em torno dos resultados obtidos, que pode contribuir para a melhoria dos indicadores da saúde.
Iniciado em janeiro de 2018, o projeto foi desenvolvido pela equipe Comunica, que integra o grupo de pesquisa Saberes e Práticas em Saúde, coordenado pela pesquisadora. Além de Islândia, a equipe é formada por um desenvolvedor web e mobile, Diego Silva; três designers: Deborah Vanessa, Bruno Leite e Túlio Mesquita, um apoio administrativo Andreza Santos e uma colaboradora, a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Sandra Siebra. A iniciativa contou também com o suporte do Grupo de Economia Política da Saúde da UFPE, do qual Islândia é vice-líder, e dos estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFPE, que participaram dos testes de usabilidade e acessibilidade do aplicativo.
Desde o seu lançamento na Play Store (6/8), já teve mais de mil downloads. A previsão é de que em breve seja lançada a versão para IOS e, em alguns meses, a versão com informações sobre estados e união.
