Programa Saúde na Escola amplia acesso ao SUS e reduz desigualdades
Uma pesquisa nacional inédita revelou que o Programa Saúde na Escola (PSE) tem se consolidado como um elo fundamental entre as escolas públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa amplia o acesso de crianças e adolescentes a cuidados em saúde e contribui para o enfrentamento de desafios como a vacinação, a saúde mental, a gravidez na adolescência e a saúde bucal.
O Programa Saúde na Escola é uma política pública intersetorial que integra as áreas da saúde e da educação com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. Instituído por decreto em 2007, o PSE envolve os governos federal, estadual e municipal, articulando a atuação de escolas públicas com equipes da Atenção Primária à Saúde (APS). Suas ações abrangem a promoção da saúde, a prevenção de agravos e a atenção à saúde no ambiente escolar.
Entre as principais iniciativas do programa estão atividades educativas, avaliação das condições de saúde dos estudantes, vacinação, promoção da alimentação saudável, incentivo à atividade física, cuidado com a saúde mental, prevenção de violências e estímulo à participação juvenil.
Coordenado pela pesquisadora da Fiocruz Brasília, Luciana Sepúlveda, com apoio do CNPq e do Ministério da Saúde, o estudo baseou-se em entrevistas e análises documentais para examinar a atuação conjunta entre saúde e educação em diferentes contextos do país e em distintos níveis de governo. A pesquisa identificou avanços significativos, desafios persistentes e caminhos para o fortalecimento de uma das principais políticas públicas voltadas aos estudantes da educação básica. A principal conclusão é que, quando há articulação efetiva entre os setores, o programa funciona melhor e gera resultados concretos na vida dos estudantes.
No ciclo 2023 a 2024, o PSE registrou recorde de adesão: cerca de 99% dos municípios brasileiros participaram da iniciativa, alcançando mais de 99 mil escolas públicas e aproximadamente 24 milhões de estudantes, o equivalente a 65% das matrículas da educação pública no país.
A região Nordeste se destacou por alcançar um maior número de escolas em áreas prioritárias, evidenciando o potencial do programa para a redução das desigualdades. O estudo também aponta o aumento do investimento federal, impulsionado pela criação de um índice de vulnerabilidade, que direciona mais recursos para os territórios com maiores necessidades.
Outro resultado relevante é o fortalecimento da integração entre escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em nove a cada dez municípios, gestores afirmam que essa articulação melhorou após a implantação do PSE. As escolas passaram a identificar problemas de saúde entre os estudantes, encaminhá-los às UBS do território e, com isso, facilitar o acesso das famílias ao SUS.
De acordo com os dados, mais de 90% dos estudantes encaminhados pelo PSE buscaram atendimento na rede pública de saúde. Esse resultado reforça o papel do programa como porta de entrada para o cuidado e como estratégia de aproximação das famílias com os serviços do SUS, favorecendo o acompanhamento e a resolutividade das demandas identificadas no ambiente escolar.
Nos territórios analisados, gestores relataram impactos adicionais, como aumento da cobertura vacinal, redução da gravidez na adolescência, diminuição de extrações dentárias, criação de ambulatórios de saúde mental voltados para estudantes, além da realização de ações culturais e de práticas integrativas nas escolas. O estudo evidencia que o PSE não se limita a palestras ou campanhas pontuais, mas pode se adaptar às necessidades locais e promover mudanças concretas.
Desafios
Apesar dos avanços, a pesquisa aponta desafios importantes. Um deles é a baixa formalização dos grupos responsáveis pela coordenação do programa nos estados e municípios. Em muitos locais, o PSE funciona graças ao esforço e à dedicação de gestores e profissionais, mas carece de estruturas institucionais mais sólidas.
Outro ponto crítico é a participação da comunidade escolar. Embora os gestores reconheçam sua importância, pouco mais da metade dos municípios afirma que estudantes, professores e famílias participam das decisões relacionadas ao programa. A pesquisa destaca que grêmios estudantis ativos, a escuta dos jovens e o maior envolvimento das famílias podem fortalecer o PSE e torná-lo mais efetivo.
O estudo também chama atenção para um aspecto sensível: as ações de promoção da saúde ainda perdem espaço para iniciativas mais tradicionais, como campanhas de vacinação e triagens. Projetos que envolvem toda a escola, fortalecem vínculos e promovem o bem-estar coletivo ainda enfrentam resistência, tanto entre profissionais quanto na sociedade.
Especialistas apontam que integrar o PSE a iniciativas como educação integral, escolas em tempo integral e projetos comunitários pode contribuir para a superação desses desafios.
Para Sepúlveda, o Programa Saúde na Escola demonstra que é possível articular saúde e educação no enfrentamento de desigualdades históricas. Mesmo com limitações, ao longo de quase duas décadas, o PSE se consolidou como uma política capaz de mobilizar escolas, serviços de saúde e comunidades.
A pesquisa conclui que fortalecer a participação social, investir em formação e dar maior visibilidade às experiências locais são caminhos fundamentais para o futuro do programa. “Em um país onde aprender e viver com saúde ainda não são direitos garantidos para todos, o PSE segue como uma ponte essencial entre a escola, o SUS e a vida real dos estudantes brasileiros”, afirma Sepúlveda. (Com informações da Agência Fiocruz)
