Ministério da Saúde divulga edital de saúde digital no SUS

O Ministério da Saúde publicou o Edital nº 1/2026, que abre chamamento público para identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa fortalece as ações dos Programas SUS Digital e Agora Tem Especialistas, uma das principais estratégias do governo federal para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializada.

O edital tem como objetivo mapear propostas do ecossistema de inovação em saúde capazes de contribuir com pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, apoiando desafios prioritários do SUS. As soluções selecionadas poderão integrar o Laboratório Inova SUS Digital, ambiente interinstitucional criado para fomentar a cooperação, o desenvolvimento tecnológico e a incorporação de soluções digitais no sistema público de saúde.

“O foco é promover o desenvolvimento de soluções inovadores que fortaleçam os avanços em curso na transformação digital do SUS,” reforçou a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

Fortalecimento da inovação no SUS

O chamamento é voltado a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, universidades, institutos de ciência e tecnologia, laboratórios públicos oficiais, empresas e startups de saúde digital. A participação não implica contratação imediata, mas possibilita a formação de um banco de propostas aptas, que poderá subsidiar futuras alianças estratégicas de inovação ou compras públicas de inovação, conforme avaliação técnica, jurídica e de conveniência da Administração Pública.

As propostas deverão demonstrar capacidade técnica, experiência comprovada em saúde digital, regularidade jurídica e fiscal, além de compromisso com princípios éticos, de governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Eixos temáticos prioritários

As soluções apresentadas devem estar alinhadas a pelo menos um dos seguintes eixos estratégicos:

  • Interoperabilidade e padrões
  • Atenção ao paciente, serviços digitais e telessaúde, incluindo point of care
  • Dispositivos médicos e Internet das Coisas (IoT)
  • Engajamento e empoderamento do paciente
  • Medicina de precisão e análise de dados
  • Gestão da informação, incluindo gestão em saúde e vigilância em saúde
  • Inteligência Artificial aplicada aos demais eixos.

As iniciativas serão avaliadas com base em critérios como relevância institucional, urgência do problema, escalabilidade, viabilidade técnica e grau de inovação, com pontuação mínima de 60 pontos para integração ao banco de propostas.

Como participar

A submissão das propostas deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico, incluindo o envio do Formulário de Submissão e do Termo de Compromisso disponíveis no edital. Toda a documentação exigida deve ser preenchida e assinada, em formato PDF, e encaminhada para [email protected] com o assunto: EDITAL DO LABORATÓRIO INOVA SUS DIGITAL – NOME DO PROPONENTE.

Cronograma

  • Envio das propostas: 8 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026
  • Resultado preliminar: 27 de fevereiro de 2026
  • Período para interposição de recursos: 28 de fevereiro a 6 de março de 2026
  • Resultado final: 16 de março de 2026

Acesse mais informações sobre o edital, os critérios de participação, os documentos necessários e o acompanhamento do cronograma aqui. (Com informações do Ministério da Saúde)

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