Dez anos na defesa de um modelo eficiente para a gestão da saúde
Por Sergio Daher
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) completa neste ano uma década de existência, reunindo as principais instituições do terceiro setor que são responsáveis por mais de 50% dos serviços públicos de saúde sob contrato de gestão com secretarias municipais e estaduais de saúde. Em 2024 essas instituições foram responsáveis por 96,6 milhões de consultas, 1,1 milhão de internações, 988,3 mil cirurgias e 124,8 milhões de exames realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
O instituto nasceu da necessidade de defender o modelo de OSS sob diferentes aspectos, incluindo sua adequada utilização por parte do poder público na escolha e acompanhamento do trabalho executado pelas entidades parceiras, a ética, a transparência e as boas práticas de governança, além do compromisso das instituições verdadeiramente sérias na constante busca pelo fortalecimento do SUS.
Também integram os objetivos do Ibross destacar as entidades sérias, corretas e com reconhecida capacidade técnica e gerencial dos serviços de saúde. O Ibross tem buscado soluções que tragam mais qualidade e eficiência para o modelo de organizações sociais, por meio do aprimoramento da legislação, capacitação dos gestores de saúde pública para a adequada escolha das OSS, fiscalização do cumprimento dos contratos de gestão e aperfeiçoamento dos mecanismos de compliance e transparência por parte das entidades parceiras.
É importante destacar as parcerias que o instituto firmou com órgãos como o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), TCU (Tribunal de Contas da União), OPAS/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde) e o Instituto Ética Saúde (IES), com participação ativa nas discussões sobre métodos eficientes de gestão na saúde pública.
O instituto também está desenvolvendo uma ferramenta para acompanhamento de indicadores de produtividade dos serviços de saúde sob contrato de gestão por OSS e publicou resolução interna recomendando total transparência de suas associadas em relação aos contratos de gestão firmados com o poder público, bem como contratos com fornecedores e remuneração dos colaboradores conforme cargo e função.
Promoveu, ainda, o primeiro censo nacional sobre o cenário das organizações sociais no Brasil, em parceria com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), e adotou pesquisa comparativa que auferiu significativa evolução dos pilares de maturidade em compliance das OSS associadas. Um levantamento realizado pelo Ibross em parceria com o IES e a ONA (Organização Nacional de Acreditação) revela que 68,9% dos serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) sob gestão das principais Organizações Sociais de Saúde do país possuem selos de acreditação. Esse alto índice demonstra a preocupação das OSS associadas em garantir e comprovar a qualidade e a segurança proporcionada aos pacientes nas unidades.
O modelo de OSS já está bastante consolidado e faz parte da realidade do SUS há quase três décadas. Está presente em 20 estados e no Distrito Federal, contemplando cerca de 270 municípios. As organizações sociais existentes no país são responsáveis pelo gerenciamento de um total de aproximadamente 30 tipos de equipamentos de saúde, entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), Caps (Centros de Atenção Psicossocial), centrais de regulação médica de urgência, ambulatórios especializados, hospitais gerais, hospitais especializados, prontos-socorros, clínicas, laboratórios, farmácias de alto custo e outros.
Em razão do avanço das OSS na saúde nos últimos anos no Brasil, o Ibross surgiu em momento oportuno para fornecer informações à sociedade sobre um sistema que proporciona mais eficiência na gestão de serviços públicos de saúde, com maior produtividade em relação aos recursos financeiros disponibilizados, além de assistência qualificada e resolutiva para a população. E temos trabalhado para o aperfeiçoamento contínuo desse modelo consagrado como um grande aliado do SUS em todo o Brasil.
*Sergio Daher é presidente do Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) e superintendente de relações institucionais da Agir – Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde Irmã Rosane Ghedin e diretor-presidente do Santa Marcelina Saúde.
