ANS aprova inclusão de radioterapia IMRT em rol de procedimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação da radioterapia de intensidade modulada (IMRT) no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde, com vigência a partir de 1º de setembro de 2025. A decisão foi fundamentada em relatório técnico elaborado pela Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), que demonstrou a eficácia do tratamento no aumento da sobrevida e na redução de toxicidades.
A decisão da ANS ocorreu após a Consulta Pública nº 157, em que a mobilização da comunidade científica e de pacientes reforçou a relevância da tecnologia. Antes dessa decisão, a IMRT já constava no Rol de Procedimentos da ANS para tumores de cabeça e pescoço, neoplasias torácicas (câncer de pulmão, mediastino e esôfago) e, mais recentemente, câncer de próstata. Além da SBRT, também participaram do processo entidades como o Instituto Oncoguia, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Associação Brasileira de Câncer Gástrico (ABCG) e o movimento Todos Juntos Contra o Câncer.
De acordo com o relatório da ANS, a IMRT representa um aprimoramento da radioterapia convencional. A técnica permite o direcionamento de doses elevadas de radiação de forma precisa ao tumor, com menor exposição de tecidos saudáveis — o que torna o tratamento mais efetivo e reduz significativamente os efeitos colaterais.
Para o presidente da SBRT, Gustavo Nader Marta, a decisão representa um avanço importante na qualidade do cuidado oncológico. Ele explica que a IMRT é a única técnica capaz de concentrar a radiação no tumor com alta precisão. “No caso do canal anal, conseguimos modular a dose para atingir, de forma segura, apenas a área tumoral, poupando estruturas saudáveis próximas, como bexiga, intestino e genitais, e assim reduzindo o risco de efeitos colaterais”, afirma.
“Esse tipo de precisão é especialmente importante em regiões muito sensíveis. Com a IMRT, conseguimos tratar com eficácia e, ao mesmo tempo, preservar a qualidade de vida do paciente.”, complementa o também radio-oncologista.
Embora a técnica já seja utilizada no Brasil há mais de 20 anos, a incorporação no Rol é fundamental para ampliar o acesso a esse padrão internacional de tratamento. “A IMRT é considerada o padrão em grande parte do mundo”, destaca Marta.
Segundo a SBRT, o próximo passo é manter o tema em evidência para ampliar a cobertura da técnica em tumores de outras regiões do corpo. O documento embasado pela SBRT mostra que, em países com sistemas públicos de saúde, como Reino Unido e Canadá, mais da metade dos pacientes recebem tratamento com IMRT para diferentes tipos de câncer, não apenas os já contemplados no Brasil.
A entidade reforça que a IMRT deve ser a técnica de escolha sempre que houver intenção de aumentar significativamente as chances de cura do paciente ou quando houver alto risco de toxicidade, em que a proteção aos tecidos saudáveis se torna decisiva.
O Relatório RT2030, também elaborado pela SBRT, revela que cerca de 70% dos serviços privados no Brasil já utilizam a técnica de IMRT. Com a inclusão no Rol, a expectativa é que os 30% restantes invistam na tecnologia, agora com possibilidade de remuneração pelos planos de saúde.
Investimento e custo-efetividade – Para ser realizada, a IMRT exige investimentos em hardware e software específicos e se utiliza o mesmo equipamento que as demais técnicas de radioterapia, que é o acelerador linear. Os tratamentos com IMRT consomem mais tempo de pessoal durante a simulação e planejamento, mais tempo de equipamento para entrega de dose, além de cuidados mais precisos com controle de qualidade e segurança de tratamento, exigindo maior treinamento de toda a equipe envolvida. Por sua vez, estudos evidenciam ser uma técnica custo-efetiva e com impacto na redução de mortalidade.
Tumor de canal anal – Embora raro quando comparado a outros tipos de câncer, o tumor de canal anal tem apresentado aumento de incidência, especialmente entre pessoas com mais de 50 anos, mulheres e pacientes imunossuprimidos. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que esse tipo de tumor representa cerca de 2% das neoplasias do trato gastrointestinal. A técnica de intensidade modulada (IMRT) é especialmente indicada para garantir eficácia e reduzir complicações, dada a proximidade do tumor com estruturas sensíveis, como reto, bexiga, intestino e genitais.
