Estudo revela a disparidade no acesso ao tratamento da DPOC
Um estudo apresentado no congresso ISPOR (International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research) revela que o acesso ao tratamento de doenças respiratórias, especialmente a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), está relacionado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios brasileiros.
A pesquisa, realizada pela biofarmacêutica Chiesi com base nos dados públicos disponíveis no DATASUS e a média do IDH nos municípios, chegou a uma conclusão importante: integração, universalidade e equidade que são princípios que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda são um desafio em algumas regiões do país.
O levantamento mostra que, apesar da existência de uma Diretriz Clínica para a gestão da DPOC, com orientações claras para recomendação e fornecimento dos medicamentos aos pacientes, há uma relação significativa entre o IDH dos municípios e o acesso ao tratamento. Um IDH mais baixo apresenta a pior consistência de dispensação e acesso aos medicamentos. Em localidades com menor IDH, como Melgaço (PA), Fernando Falcão (MA) e Atalaia no Norte (AM), a dispensação consistente de medicamentos foi de apenas 44,7%, comparado a 51,3% nos municípios com IDH mais elevado, a exemplo de São Caetano (SP), Águas de São Pedro (SP) e Florianópolis (SC). Os municípios com pior IDH também tiveram pior acesso aos tratamentos: 72,6% versus 78,1%.
A utilização de medicamentos essenciais como a associação de broncodilatadores (LABA/LAMA), que promovem o relaxamento dos músculos para manter as vias aéreas abertas, também apresentou discrepâncias: 28,2% nas cidades com IDH baixo contra 26,99% nas de IDH alto. A maior taxa de utilização desses medicamentos em municípios menos desenvolvidos pode indicar uma pior condição clínica dos pacientes, em vez de melhor acesso aos medicamentos.
O estudo também mostra uma discrepância na notificação dos diagnósticos. Foram identificados 252.463 pacientes, abaixo da prevalência estimada no Brasil de 17% da população, revelando a subnotificação e subdiagnóstico da DPOC. Uma das causas pode ser a carência de pneumologistas no Brasil. O país conta com apenas 4.021 pneumologistas e a distribuição desses especialistas é desigual, com as regiões Norte e Nordeste, que possuem menor IDH, enfrentando a escassez de profissionais, o que resulta em diagnósticos tardios e tratamentos inadequados.
A escassez de pneumologistas e a desigualdade no IDH entre as regiões brasileiras representam grandes obstáculos para o diagnóstico e o tratamento eficaz das doenças respiratórias. “Além de elevar os custos de tratamento e comprometer a qualidade de vida dos pacientes, especialmente devido ao diagnóstico tardio, a desigualdade no acesso aos cuidados também gera um grande impacto na morbidade. Os sintomas frequentes resultam em limitações físicas e mentais, aumentando o risco de piora no quadro, hospitalizações e até morte prematura”, analisa Ricardo Amorim Corrêa, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
Quando diagnosticadas precocemente, as doenças respiratórias podem ser tratadas de forma mais eficaz, evitando complicações graves e aumentando a expectativa de vida. No entanto, a falta de acesso a especialistas e a exames fundamentais, como a espirometria, resulta em diagnósticos tardios, dificultando o controle das condições.
O levantamento considerou os dados entre 2017-2019 e 2022-2023, omitindo 2020-2021 devido ao potencial impacto da covid-19.
Tratamento
Em setembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a inclusão das terapias triplas fixas para o tratamento da DPOC na rede pública de saúde.
Mas a discussão da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), documento que orienta a conduta de tratamento da DPOC a ser seguida no Brasil está atrasada. Já se esgotou o prazo máximo de 180 dias que o Ministério da Saúde tem para disponibilizar a tecnologia, a partir da decisão de incorporação.
Hoje a terapia tripla fixa está disponível em alguns estados, como Goiás, Pernambuco e Minas Gerais, que foram pioneiros na disponibilização e têm PCDTs próprios.
“A ampliação do arsenal terapêutico para o tratamento da DPOC no SUS pode minimizar iniquidades de acesso ao tratamento no país, sobretudo em cidades com menor IDH e maior vulnerabilidade. As terapias triplas, por reunirem em um único dispositivo inalatório três medicamentos, também podem facilitar a adesão do paciente e o controle da doença”, finaliza Corrêa.
