Os desafios jurídicos da sucessão em clínicas de perfil familiar

Por Guilherme Chambarelli

As clínicas médicas de perfil familiar são uma realidade frequente no Brasil. Fundadas por médicos empreendedores, muitas vezes essas instituições se transformam em verdadeiros legados, com a entrada dos filhos no negócio. Esse cenário, comum nas chamadas “famílias médicas”, traz consigo desafios específicos no âmbito da sucessão empresarial. A passagem de liderança entre gerações, além dos aspectos emocionais, demanda uma análise jurídica criteriosa para assegurar a continuidade e a prosperidade do negócio. A seguir, abordaremos os principais desafios jurídicos relacionados à sucessão empresarial em clínicas médicas familiares e como a família empresária pode se preparar adequadamente para enfrentá-los.

1. Conflito de Gerações: Tradição x Inovação
   Um dos principais desafios da sucessão em clínicas familiares é a gestão do conflito entre tradição e inovação. Frequentemente, os fundadores resistem às mudanças sugeridas pelos filhos, que trazem uma visão mais moderna e orientada a novas práticas e tecnologias. Enquanto os pais, muitas vezes, preferem manter os processos tradicionais que os tornaram bem-sucedidos, os filhos estão mais abertos a implementar avanços tecnológicos e inovações na gestão da clínica. Isso pode gerar tensões que, sem uma governança clara, podem comprometer a sustentabilidade do negócio.
2. Falta de Planejamento Sucessório e Governança
   Nas clínicas familiares, a ausência de um planejamento sucessório formal e estruturado é um erro comum. O planejamento sucessório deve considerar não apenas a transmissão da liderança, mas também a divisão de responsabilidades e a preparação dos herdeiros para assumirem funções de gestão e atendimento médico. A criação de uma estrutura de governança clara, com definição de papéis, regras de tomada de decisões e critérios de entrada de novos familiares no negócio, é fundamental para evitar conflitos e garantir a continuidade da clínica.
3. Planejamento Patrimonial e Tributário
   Um aspecto essencial no processo de sucessão em clínicas médicas familiares é o planejamento patrimonial e tributário. A sucessão deve ser acompanhada de uma análise jurídica que minimize os impactos fiscais, como os custos de transmissão patrimonial entre as gerações. A constituição de holdings familiares pode ser uma estratégia eficaz para organizar a transferência de bens e ações da clínica, assegurando que o patrimônio seja preservado e que os custos tributários sejam mitigados.
4. Concentração de Poder no Fundador
   Outro desafio recorrente é a relutância do fundador em ceder o controle da clínica. Essa concentração de poder pode dificultar a transição e inibir o desenvolvimento de novas lideranças dentro da família. O fundador, muitas vezes, não está disposto a abrir espaço para que os filhos desenvolvam suas habilidades de gestão, o que pode criar um vácuo de liderança quando o patriarca ou matriarca da família se ausentar ou falecer. A delimitação de papéis e a gradual delegação de funções são medidas essenciais para evitar esse problema.
5. Desafios Legais na Estruturação de Sociedade Familiar
   A clínica familiar, assim como outras empresas, pode se deparar com desafios na estruturação societária. Por exemplo, a inclusão dos filhos como sócios ou a criação de mecanismos de proteção contra a diluição de participações deve ser cuidadosamente planejada, de acordo com as cláusulas societárias pertinentes. Adotar acordos de sócios e instrumentos de governança, como a criação de conselhos familiares, pode ajudar a regular as relações entre os membros da família, evitando conflitos que possam desestabilizar a sociedade.

Soluções para Superar os Desafios Jurídicos

Para garantir uma sucessão empresarial bem-sucedida em clínicas médicas familiares, é imprescindível o desenvolvimento de um plano sucessório detalhado. A seguir, destacamos algumas das principais estratégias jurídicas para superar os desafios:

Implementação de Governança Corporativa Familiar: A criação de conselhos familiares e comitês de governança auxilia na profissionalização da gestão da clínica e na tomada de decisões estratégicas.

Definição Clara de Regras para a Sucessão: Regras claras sobre como a sucessão será realizada, quem terá direito de entrar no negócio e quais as responsabilidades de cada familiar devem estar formalmente estabelecidas, seja em um acordo de sócios ou em outro instrumento jurídico adequado.

Planejamento Fiscal e Patrimonial: A adoção de medidas como a criação de holdings e o uso de instrumentos jurídicos, como testamentos e doações, pode assegurar que a transição de patrimônio ocorra de forma organizada e fiscalmente eficiente.

Treinamento dos Sucessores: A preparação dos herdeiros, tanto em termos de gestão quanto na prática médica, deve ser feita de forma progressiva. Programas de desenvolvimento e a participação ativa na gestão da clínica antes da sucessão oficial podem ajudar a reduzir os conflitos.

A sucessão em clínicas médicas familiares exige uma abordagem multidisciplinar, que integre aspectos jurídicos, tributários e de gestão. Com um planejamento sucessório bem estruturado, é possível garantir que a clínica continue prosperando por muitas gerações, mantendo o legado familiar.

*Guilherme Chambarelli é Advogado de Negócios e Sócio do Chambarelli Advogados.