CFM debaterá resolução que define critérios para morte encefálica
O II Fórum de Morte Encefálica, a ser promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, no dia 25 de junho, vai avaliar a sedimentação da Resolução CFM nº 2.173/2017, que atualizou os critérios para definição da morte encefálica. “Também vamos tirar alguma dúvida que os médicos ainda tenham e discutir pontos importantes da Resolução, como o estabelecimento de pré-requisitos na realização dos protocolos e o estabelecimento do acontecimento em crianças”, explicou o coordenador da Câmara Técnica de Morte Encefálica e autor da Resolução 2.173/2017, conselheiro federal Hideraldo Cabeça.
As inscrições podem ser feitas aqui.
O Fórum também vai fazer uma avaliação dos cursos exigidos para que o médico seja considerado capacitado para a definição da morte encefálica, debater o uso dos exames complementares e aspectos legais da norma, entre outros pontos. “Acumulamos experiência nesses quase dois anos da entrada em vigor da norma, sendo este o momento em que devemos avaliar o caminho percorrido”, avalia o relator da Resolução.
Programação – As atividades vão começar com uma palestra do conselheiro Hideraldo Cabeça, que vai falar sobre as atividades da câmara técnica e sobre os últimos pareceres aprovados pelo CFM no que diz respeito à morte encefálica. Em seguida, professor de pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e chefe do serviço de medicina intensiva do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, Jefferson Piva, vai apresentar casos clínicos relacionados ao teste de apneia.
O assunto continuará sendo o tema da mesa redonda que será formada em seguida, que vai debater a “Padronização do teste de apneia: instabilidade durante o exame”, “Vantagens da PO2> 200 mmHg”, “Paciente DPOC e outras situações” e “Peculiaridades da criança”. Além de Jefferson Piva, o outro palestrante será o professor do departamento de cirurgia da faculdade de medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e chefe da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Clínicas (UTI-HC-UNICAM), Antônio Luís Eiras Falcão.
A mesa redonda seguinte terá como tema “Médico especificamente capacitado”, que vai debater os seguintes aspectos: “O que diz a Resolução CFM 2.173/2017”, “Experiência da capacitação da Academia Brasileira de Neurologia”, “Experiência de capacitação da AMIB” e “Visão do Sistema Nacional de Transplante”. Os palestrantes serão o neurocirurgião do Hospital de Clinicas (HC) da Unicamp Venâncio Pereira Dantas Filho, o neurologista Marcelo Calderado e o intensivista Cristiano Franke, além de um representante do Sistema Nacional de Transplantes. No final da manhã, o professor da UFPR Carlos Silvado vai apresentar casos clínicos.
Com o título “Miscelâneas”, a primeira mesa redonda da tarde vai debater temas como “Estabelecendo o horário da morte: norma legal”, “Paciente não identificado e morte encefálica”, “Assinatura no termo de determinação de morte encefálica”, “Médico residente e a determinação da morte encefálica”, “”Encefalopatia hipóxica-isquêmica e TC de crânio normal” e “A complexidade em informar o diagnóstico de morte encefálica”. Os palestrantes dessa mesa redonda serão a pediatra e ex-coordenadora geral do Sistema Nacional de Transplantes Rosana Reis Nothen; o neurologista e coordenador do setor de procura de órgãos e tecidos do Hospital de Clínicas da Unicamp, Luiz Antônio Sardinha e o neurocirurgião Venâncio Pereira Dantas Filho. Em seguida, o representante da Sociedade Brasileira de Cefaleia, neurologista Marcelo Calderaro, e Carlos Silvado vão apresentar casos clínicos.
A última mesa redonda vai debater a realização de exames complementares na morte encefálica. Os tópicos a serem debatidos serão os seguintes: “Quando não fecha o protocolo”, “Quando é possível o uso de exame complementar prévio ao diagnóstico clínico de morte”, “Angiotomografia na morte encefálica: a favor e contra”, “Uma experiência brasileira no uso da angiotomografia” e “Exame na criança: peculiaridades”. Os palestrantes serão o professor de neurologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Eduardo Silvado; o radiologista Douglas Mendes Júnior, o coordenador de pesquisa na área de neurologida do Instituto D`Or de Pesquisa e Ensino, Gabriel Rodriguez de Freitas; o neurocirurgião Sérgio Paulo Brasil e o pediatra intensivista Jefferson Piva.
Após as apresentações nas mesas redondas, será destinado um tempo para os debates. Além disso, ao final do II Fórum, todos os componentes da Câmara Técnica de Morte Encefálica do CFM vão responder a mais questionamentos apresentados pelos participantes. “Vamos implementar um sistema em que as perguntas serão agrupadas e respondidas de forma mais sistemática”, explica Hideraldo Cabeça. A exemplo do que aconteceu ano passado, a expectativa é que o Fórum de Morte Encefálica tenha um grande número de participantes, com ampla participação dos inscritos.