Ministério da Saúde cria programa de incentivo à indústria médica
O Ministério da Saúde publicou duas novas portarias, uma que institui a criação do Programa de Desenvolvimento de Inovação Local (PDIL), que altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e, outra que destaca as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Para a ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos, que representa mais de 300 indústrias em todo país – essa alteração é um reconhecimento da essencialidade do setor para a saúde brasileira. Além de ser fundamental na prevenção, diagnóstico e tratamento na saúde, o setor, que inclui desde luvas e seringas, desfibriladores, válvulas, implantes cardíacos, ortopédicos e um conjunto gigantesco de outras tecnologias, é também uma área responsável por gerar diversos empregos e mantém a atividade industrial de alta densidade em tecnologia e inovação.
O novo programa visa promover a inovação no setor de saúde em nível local, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias, processos e práticas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. A nova Portaria GM/MS Nº 4.473, que consta no Diário Oficial da União (DOU), tem como principais objetivos reduzir a vulnerabilidade produtiva e tecnológica, promover a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso à saúde.
Já as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) buscam ampliar o acesso a medicamentos e produtos de saúde estratégicos para o SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial do país. Para Márcio Bósio, diretor institucional da ABIMO, essa alteração possibilita o setor investir mais em tecnologia, mesmo porque, a vida útil dos dispositivos médicos, em média, é de 18 a 24 meses. “Em comparação com medicamentos, por exemplo, a indústria de dispositivos médicos produz em menor escala e, com essa nova portaria há a possibilidade de reduzir os custos em tecnologia e, assim, torná-la mais acessível, principalmente para o sistema público.”
Um aspecto relevante do PDIL é a possibilidade de contratos com duração superior a cinco anos. Atualmente, o Ministério da Saúde negocia demandas específicas, o que pode impactar a produção do setor que opera em menor escala. Contratos de longo prazo permitirão melhor planejamento e estabilidade para as indústrias de dispositivos médicos.
Além disso, o programa promove alianças estratégicas em saúde, envolvendo cooperação entre empresas públicas e privadas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), instituições públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e startups. Essas parcerias visam a realização de projetos de benefício mútuo, focados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e geração de soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, além de promover a transferência e difusão de tecnologias em saúde, o que é essencial para o desenvolvimento da indústria de dispositivos médicos brasileira.
