Aumenta a procura por seguro de responsabilidade civil para médicos

Um seguro que protege o profissional contra algum erro acidental na prestação do seu serviço. Apesar de ainda ser pouco conhecido, a demanda por apólices de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) vem crescendo no Brasil. Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), somente nos primeiros quatro meses deste ano, a procura por esse seguro aumentou 13,6% na comparação com o mesmo período do ano passado.

No caso dos prestadores de serviço da área da saúde, a procura tem sido ainda maior. Isso porque eventuais falhas no diagnóstico, omissão de socorro, responsabilização judicial e ética, e até danos estéticos podem gerar questionamentos dos pacientes e até pedidos de reparação na justiça. Dependendo do montante das ações impetradas, os profissionais podem até ser obrigados a fechar sua clínica ou consultório para pagar as indenizações.

Para evitar que situações como essa aconteçam, o seguro se tornou uma importante ferramenta de transferência de risco, já que cobre processos e honorários advocativos, além do acordo entre as partes. Para ajudar a entender um pouco mais sobre como funciona esse seguro, a Medicina S/A entrevistou Mariana Bruno, gerente de Consumer Lines da Argo Seguros e especialista no segmento.

Pesquisa divulgada este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o setor saúde acumulou 2,5 milhões de processos entre 2015 e 2020. Pensando no crescimento da judicialização, qual a importância do Seguro de Responsabilidade Civil para médicos e outros profissionais do setor?

Como um cliente pode se sentir lesado de alguma forma ou mesmo reclamar pelo simples fato de ficar insatisfeito pelo serviço realizado, o RC Profissional Médicos cobre indenizações, processos e honorários advocativos, mas também o acordo entre as partes, mesmo que não seja judicial. Vale lembrar que algumas ações podem ter seu valor elevado, já que pode envolver ainda a indenização de danos morais, materiais e até mesmo estéticos, fazendo com que o responsável pague todo o prejuízo para a recuperação do paciente, por exemplo.

Quais as principais coberturas?

O RC Profissional Médicos cobre perícia, acordos (se necessário), restituição da imagem, chefes e/ou diretores médicos, omissão de socorro, infecção hospitalar, e dano a documentos de terceiros (perda, roubo ou furto de algum documento). Tem ainda a retoratividade – que é para quem ainda não tem seguro, mas que já atende há algum tempo e pode ser reclamado posteriormente. Essa cobertura é super importante pois o possível erro geralmente surge após um ou dois anos do serviço executado.

E o montante contratado?

É preciso levar em consideração o possível dano que o paciente atendido pode ter. O volume de cobertura média gira em torno de R$ 400 mil a R$ 500 mil reais, mas pode chegar até R$ 5 milhões. Isso acontece porque um neurocirurgião, por exemplo, está mais exposto do que um clínico geral e consequentemente a indenização será maior.

Quais são as reclamações mais frequentes?

Temos muitas reclamações sobre erro de diagnóstico a partir de exames que foram feitos. Teve um caso em que foi apontado um tumor no seio por exame. Foi feito a biopsia, não foi encontrado o tumor, e ai teve que pagar danos morais e a cirurgia de reconstrução.

Há exclusões para esse tipo de apólice?

Toda seguradora possui uma política de exclusão, que são aquelas categorias não cobertas. No caso da Argo Seguros, por exemplo, atualmente não cobrimos a atividade dos cirurgiões plásticos. Isso acontece porque quando se trata de algo puramente estético, é muito difícil provar se houve mesmo algum erro no procedimento ou se simplesmente a insatisfação pelo resultado.

Em caso de processo, quais passos o profissional deve seguir?

Ao receber a reclamação, a primeira coisa é notificar a seguradora, não apenas para ela abrir o sinistro, mas também para ajudar o segurado como agir. O fato gerador em si é quando o ato foi cometido, independentemente dele ter errado ou não. Isso quem vai decidir depois é o juiz, se o caso seguir para os tribunais.

Em se tratando de especialidades médicas, quais são as maiores sinistralidades atualmente?

Cirurgião plástico é a profissão que tem a maior sinistralidade hoje em dia, mas a atividade de obstetra vem recebendo muitas reclamações e em breve essa atividade deva ser a mais reclamada. Depois dessas duas, temos as outras atividades médicas que têm mais ou menos o mesmo índice de reclamação.