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Consulta Pública
Consulta Pública avalia ampliação de acesso a dapagliflozina para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2 no SUS
Nova submissão visa ampliar a indicação para pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida ou com alto risco de desenvolvimento, e que tenham idade entre 40 e 64 anos.
O diabetes é uma das emergências globais de saúde que mais cresce no século XXI. Dados da International Diabetes Federation (IDF), estimam prevalência de 537 milhões de indivíduos no ano de 2021 e projeção de atingir 783 milhões até 2045. O Brasil é o sexto país com maior número de pessoas com diabetes, no mundo, com um total de 15,7 milhões de pessoas com este diagnóstico em 2021, e projeção de atingir 23,2 milhões em 2045.
O diabetes é uma das dez principais causas de morte em todo o mundo, e o DM2 é responsável por cerca de 90% de todas as mortes relacionadas ao diabetes2. Segundo estimativas da IDF, no ano de 2021, a mortalidade relacionada ao DM atingiu 6,7 milhões de indivíduos entre 20-79 anos1. Quase metade (48%) das hospitalizações de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 no Brasil ocorre devido a complicações cardiovasculares. Além disso, cerca de 50% dessas hospitalizações são de pacientes com menos de 65 anos3.
A CONITEC realizou a 114ª reunião para análise da incorporação de novos medicamentos no SUS, incluindo a ampliação do acesso da dapagliflozina a pacientes com diabetes mellitus tipo 2. O parecer preliminar da comissão para esta submissão foi favorável e ela seguiu para abertura da Consulta Pública no 88, que conta com a participação da sociedade, inclusive médicos e outros profissionais da saúde, até o dia 26 de dezembro.
Atualmente, a molécula está disponível no SUS apenas para pacientes com diabetes mellitus tipo 2, além de doença cardiovascular e a partir de 65 anos3. A ampliação do acesso refere-se àqueles com a condição e que possuam alto risco de desenvolver doença cardiovascular ou com doença cardiovascular já estabelecida e idade entre 40 e 64 anos. Hoje, a intensificação do tratamento para estes pacientes é feita com insulina3.
Ter a dapagliflozina como possibilidade medicamentosa para esses pacientes pode significar uma melhor adesão no tratamento, além de evitar complicações cardiovasculares e renais3, já que há risco residual apesar de medidas como a mudança de estilo de vida e controle glicêmico4. Hoje, 2 em cada 5 pessoas com diabetes irão desenvolver doença renal crônica (DRC)4 e 2 em cada 3 morrem de doenças cardiovasculares 5.
Também há dados referentes ao perfil de pessoas que seriam beneficiadas com essa nova possibilidade de tratamento: cerca de 50% de todas as hospitalizações por causas cardiovasculares de diabéticos no Brasil são de pessoas com menos de 65 anos6.
Nesse sentido, a AstraZeneca convida a sociedade médica para manifestar sua opinião sobre a CP. Basta seguir os seguintes passos:
- Realize seu cadastro ou login na plataforma https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica – Lembre-se, seu usuário no gov.br é o mesmo utilizado para o Imposto de Renda ou Passaporte da Vacina;
- Retorne à página da Consulta Pública nº 88;
- Selecione “Formulário Técnico Científico”;
- Preencha o questionário com sua opinião sobre a incorporação;
- Clique em enviar para registrar sua contribuição.
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Referências
1 International Diabetes Federation. IDF Diabetes Atlas. 10th ed. 2021.
2 Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Diabete Melito Tipo 2. Brasília: 2020.
3 Fidler C et al. Journal of Medical Economics 2011; 14:646–55. https://doi.org/10.3111/13696998.2011.610852.
4 https://adr.usrds.org/2020/chronic-kidney-disease/1-ckd-in-the-general-population
5 Gregg EW et al. n Eng J Med 2014;370:1514-23.
6 Bahia LR et al. Diabetology & Metabolic Syndrome 2019;11:54.
** Material destinado a profissionais de saúde. BR-21554. Aprovado em novembro/2022.**